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Justiça declara abusiva a cobrança de matrícula após desistência de estudante de medicina
21
jun
By Blog do Quadrante
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Justiça declara abusiva a cobrança de matrícula após desistência de estudante de medicina

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul considerou abusiva a retenção total da matrícula e a cobrança de duas mensalidades após o cancelamento de um curso de Medicina. A decisão foi unânime e partiu da 2ª Turma Recursal Cível. Detalhes do Caso Segundo os autos, a estudante efetuou sua matrícula em dezembro de 2024, realizando o pagamento inicial no valor de R$ 10.134,86. Posteriormente, em fevereiro de 2025, ela solicitou o cancelamento do contrato devido à impossibilidade de conseguir um financiamento estudantil. A aluna argumentou que, mesmo sem ter participado das aulas, a instituição começou a cobrar duas…
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Resultados do concurso do Instituto-Geral de Perícias são anunciados pelo estado
21
jun
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Resultados do concurso do Instituto-Geral de Perícias são anunciados pelo estado

O governo estadual revelou os resultados dos editais que oficializam a homologação do concurso do IGP (Instituto-Geral de Perícias). As listas com os nomes dos candidatos aprovados para as funções de Técnico em Perícias, Perito Criminal e Perito Médico-Legista foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (18) e na sexta-feira (19). Neste concurso, foram oferecidas um total de 234 vagas, distribuídas da seguinte forma: 110 para o cargo de Técnico em Perícias, 70 para Perito Criminal e 54 para Perito Médico-Legista. O trabalho realizado pelo IGP é essencial para a investigação de delitos e para a preservação…
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Ação policial em São Paulo apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro
14
jun
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Ação policial em São Paulo apura atividades de ONG ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Polícia Civil de São Paulo iniciou a Operação Wi-Fi Livre, visando o Instituto Conhecer Brasil, uma ONG administrada por Karina Ferreira da Gama, que também é produtora do filme Dark Horse, retratando a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação aponta suspeitas de irregularidades em um contrato firmado com a prefeitura paulistana, que totaliza R$ 108 milhões, destinado à implementação de uma rede de wi-fi gratuita em áreas carentes da cidade. As autoridades questionam tanto a contratação quanto a execução dos serviços acordados. De acordo com as apurações do Ministério Público e da Polícia…
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Comissão discute e aprova proposta de diminuição da maioridade penal
14
jun
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Comissão discute e aprova proposta de diminuição da maioridade penal

Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca alterar a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e seus apensos) está prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, dia 9. O assunto está na agenda do colegiado, que se reunirá a partir das 14h30. O deputado Coronel Assis (PL-MT), responsável por relatar a proposta, finalizou a leitura do seu relatório no dia 27 de maio, quando a votação foi adiada devido a um pedido coletivo de vista. O documento apresentado…
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A Copa do Mundo de 2026 dá seu pontapé inicial nesta quinta-feira
14
jun
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A Copa do Mundo de 2026 dá seu pontapé inicial nesta quinta-feira

Hoje, 11 de novembro, às 14h30, tem início a Copa do Mundo, que em sua edição de 2026 será realizada em três países: México, Estados Unidos e Canadá. Com um número recorde de seleções participantes — 48 ao invés das habituais 32 — as expectativas para esta edição são altas, visando torná-la "a maior e mais inclusiva da história". O jogo inaugural trará novamente o duelo entre México e África do Sul, repetindo o confronto que deu início à Copa de 2010. Este é um evento inédito desde que o torneio adotou o formato com uma única partida de abertura…
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Celebração dos 120 Anos de Mario Quintana Inspira Curso de Artes Cênicas
14
jun
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Celebração dos 120 Anos de Mario Quintana Inspira Curso de Artes Cênicas

As inscrições para o curso gratuito “Verso e Cena – Oficina de Criação e Montagem” já estão abertas. Esta iniciativa é realizada pela CCMQ (Casa de Cultura Mario Quintana) e faz parte das comemorações dos 120 anos do nascimento do poeta Mario Quintana, que serão celebrados em 2026. Destinado a indivíduos sem experiência prévia ou que estejam iniciando sua formação no teatro, o curso oferece uma jornada de aprendizado e experimentação na área cênica. Os participantes terão a oportunidade de apresentar um espetáculo nos dias 27 e 28 de novembro. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de…
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Tempestade à vista: Inmet emite aviso amarelo para o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (12)
14
jun
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Tempestade à vista: Inmet emite aviso amarelo para o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (12)

Nesta sexta-feira (12), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de tempestades para algumas regiões do Rio Grande do Sul, com validade até o final do dia. O comunicado do Inmet informa que as chuvas podem variar entre 20 e 30 mm por hora, podendo chegar a 50 mm ao longo do dia. Além disso, há a possibilidade de ventos fortes, com velocidades entre 40 e 60 km/h, e até mesmo a ocorrência de granizo. Vale ressaltar que o alerta não abrange todo o estado. As áreas afetadas incluem partes da Costa Doce, Vales, Região Metropolitana, Litoral Médio…
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Aumento de tarifas nos EUA afeta indústria brasileira de calçados, máquinas e outros setores
07
jun
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Aumento de tarifas nos EUA afeta indústria brasileira de calçados, máquinas e outros setores

A iniciativa dos Estados Unidos de impor uma taxa de 25% sobre produtos originários do Brasil pode impactar cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas ao mercado americano. Essa análise foi divulgada nesta terça-feira (2) por Márcio Elias Rosa, representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Os segmentos que enfrentariam maior vulnerabilidade incluem máquinas e equipamentos industriais, calçados, produtos de plástico, itens de madeira, papel cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. O governo brasileiro considera que essa medida prejudicaria especialmente setores com maior valor agregado, refletindo negativamente sobre a indústria nacional, o emprego e a…
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EUA sugerem imposto a 60 nações por falhas na proteção contra trabalho escravo; Brasil é afetado pela iniciativa
07
jun
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EUA sugerem imposto a 60 nações por falhas na proteção contra trabalho escravo; Brasil é afetado pela iniciativa

Nesta terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos divulgou que irá implementar tarifas adicionais sobre produtos provenientes de 60 países, incluindo o Brasil. Essa decisão é resultado de uma investigação que concluiu que esses países não conseguiram impedir nem monitorar a importação de mercadorias geradas por trabalho forçado. Os EUA definiram duas categorias para as tarifas. Na primeira, países que já têm alguma proibição parcial ou que se comprometeram formalmente a criar regras por meio de acordos comerciais recíprocos, como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador, enfrentarão uma sobretaxa de 10%. Por outro lado, na segunda categoria, estão…
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Mostra explora a conexão entre ativismo social e festividades culturais
07
jun
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Mostra explora a conexão entre ativismo social e festividades culturais

A Casa de Cultura Mário Quintana (CCMQ) inaugura a exposição “Coreomania” na próxima terça-feira (9), com início programado para às 18h. Esta mostra foi escolhida através de uma chamada aberta destinada à ocupação da Sala Radamés Gnattali. Gustavo Poester e Luisa Nogueira são os responsáveis pelo projeto, que busca estabelecer um diálogo entre as artes visuais, performances e a cultura musical. A entrada para a visitação é gratuita e acessível ao público em geral. Movimento e celebração A exposição tem como base episódios registrados na Europa entre os séculos 14 e 16, onde multidões se entregavam a danças que duravam…
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