Brasil e Mundo

23
ago
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TSE revela a duração dos candidatos à Presidência em propaganda eleitoral

Na última quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a duração do tempo que cada candidato à Presidência da República terá para suas propagandas no rádio e na televisão. As transmissões publicitárias ocorrerão entre 28 de agosto e 1º de outubro. O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, representando a coligação Brasil Pronto para Mais, contará com um total de 5 minutos e 31 segundos por dia. Flávio Bolsonaro, do PL, terá direito a 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado, do PSD, disporá de 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, terá apenas 35 segundos.…
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23
ago
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STF estende proteção da Lei Maria da Penha contra violência de gênero em ambientes não domésticos

As disposições protetivas da Lei Maria da Penha agora se estendem a situações de violência de gênero que não envolvem vínculos familiares, íntimos ou domésticos. Esta interpretação foi unânime no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, dia 19, em um julgamento que teve repercussão geral. Com essa decisão, a proteção legal se amplia, abrangendo casos de violência de gênero em diversos contextos, como comunitário, profissional, institucional, social e político. A nova tese deverá ser aplicada pelo sistema Judiciário em processos semelhantes que venham a surgir. A Lei Maria da Penha estabelece uma série de medidas protetivas, incluindo a restrição ao…
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16
ago
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Alcolumbre avança na PEC que encerra a 6×1 após diálogo com Lula

Nesta sexta-feira (14), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, após manter diálogo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alcolumbre comentou sobre a conversa realizada na última quarta-feira (12), descrevendo-a como uma troca institucional significativa, marcada pela maturidade e sinceridade. Ele ressaltou que o encontro foi crucial para entender as prioridades do governo e discutir a agenda legislativa que interessa ao Brasil. A PEC estava sob análise do senador desde o final de maio, quando foi aprovada…
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16
ago
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Última chamada: candidaturas para as eleições devem ser registradas até sábado

O último dia para o registro de candidaturas para os cargos que estarão em disputa nas eleições programadas para outubro é neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral recebeu aproximadamente 18 mil solicitações de candidatura. Aos partidos e federações, é permitido realizar o registro de forma eletrônica até as 19h. Esse procedimento se dá através do Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Após essa etapa, caberá à Justiça Eleitoral determinar se a candidatura será aprovada ou rejeitada. No que diz respeito aos candidatos à Presidência da República, a análise do registro ficará a cargo dos ministros…
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09
ago
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STJ estabelece precedente ao destituir Marco Buzzi de seu cargo por denúncias de assédio sexual

Na quinta-feira (6), uma decisão histórica foi tomada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), resultando na destituição do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A corte reconheceu a ocorrência de infrações disciplinares relacionadas a acusações de assédio e importunação sexual. A pena aplicada ao ministro foi a de disponibilidade, que o afasta de suas funções, garantindo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço. A perda definitiva do cargo não se dá automaticamente, dependendo da ação da AGU (Advocacia-Geral da União) no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a primeira vez que um ministro de tribunal superior enfrenta tal sanção,…
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09
ago
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STJ inova ao determinar a destituição de Marco Buzzi por denúncias de assédio sexual

Em uma decisão histórica, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta quinta-feira (6) a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, ao reconhecer a existência de infrações disciplinares ligadas a acusações de assédio e importunação sexual. A pena imposta foi a de disponibilidade, que mantém Buzzi afastado de suas funções com pagamento proporcional ao tempo de serviço. A destituição definitiva do cargo não ocorrerá automaticamente; ela dependerá de uma ação que será apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa punição marca a primeira aplicação da nova pena máxima para infrações disciplinares graves…
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09
ago
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Ansiedade se torna a maior responsável por incapacidades no Brasil desde a infância

Em 2023, os transtornos de ansiedade destacaram-se como a principal razão para anos vividos com incapacidade entre brasileiros de 5 a 29 anos, abrangendo todas as idades estudadas. Essa condição ocupou o primeiro lugar em um total de 375 doenças e lesões analisadas pelo GBD (Global Burden of Disease). De acordo com a pesquisa, aproximadamente 15,6 milhões de brasileiros com idades entre 5 e 29 anos, representando 20,91% desta faixa etária, atendiam aos critérios para pelo menos um transtorno mental. Além disso, cerca de 2,5 milhões, ou 3,36%, apresentavam algum tipo de transtorno relacionado ao uso de substâncias. A pesquisa…
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Votação de 2026 permitirá eleitor sem biometria
02
ago
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Votação de 2026 permitirá eleitor sem biometria

Nas eleições de 2026, os cidadãos terão a oportunidade de votar mesmo que não tenham realizado o registro biométrico. Para que possam exercer esse direito, é essencial que o título eleitoral esteja regularizado. A coleta de dados biométricos estará disponível nas seções eleitorais em todo o território nacional, mas a sua utilização não será obrigatória. Aqueles que não tiverem as impressões digitais registradas precisarão apresentar um documento de identidade para acessar a urna eletrônica. Esse sistema tem como objetivo verificar a identidade do eleitor e evitar que outra pessoa possa votar em seu lugar. Além disso, a análise cruzada das…
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Inovação do Pix põe em xeque a supervisão financeira americana sobre o Brasil
26
jul
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Inovação do Pix põe em xeque a supervisão financeira americana sobre o Brasil

O sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, conhecido como Pix, se tornou um ponto de interesse para o governo dos Estados Unidos devido ao seu impacto no controle financeiro de Washington sobre a infraestrutura de pagamentos eletrônicos no Brasil. Essa análise foi realizada por especialistas em economia e relações internacionais que foram entrevistados. A inclusão do Pix nas razões para a imposição de uma tarifa adicional de 25% durante a administração Donald Trump tem uma motivação que vai além da economia. Os fatores geopolíticos têm um papel central, com a concorrência com empresas norte-americanas como Visa, MasterCard e WhatsApp Pay figurando…
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Anvisa determina a apreensão de lotes de azeite e confeitos devido a problemas sanitários
26
jul
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Anvisa determina a apreensão de lotes de azeite e confeitos devido a problemas sanitários

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu apreender e proibir a venda de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto, assim como dos doces Fatti a Mano. As ações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) e incluem restrições à distribuição, fabricação, publicidade e utilização desses produtos. No que se refere ao azeite, a proibição também abrange a importação do mesmo. Origem desconhecida do Azeite San Oliveto De acordo com informações da Anvisa, o azeite San Oliveto possui origem indefinida. O rótulo indica que a empresa responsável pela importação e distribuição…
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