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A AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) anunciou a realização do VI Encontro dos Municípios Mineradores, que acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O evento, considerado o maior do setor público minerário no Brasil, deve reunir representantes de mais de 300 municípios mineradores e impactados pela atividade mineral em todo o país.Com o tema central voltado para a construção do Marco Regulatório Municipal da Mineração, a iniciativa busca fortalecer a autonomia dos municípios diante dos desafios econômicos, ambientais e jurídicos trazidos pela…

A concessionária de saneamento do Amapá, CSA, vem intensificando as ações de comunicação e orientação sobre a instalação de hidrômetros nas residências do estado. Essa medida, conhecida como hidrometração, é obrigatória de acordo com o contrato de concessão e as leis nacionais, visando garantir uma cobrança justa, segura e consciente pelo uso da água. Responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em 16 municípios amapaenses, a CSA está realizando a instalação gratuita dos hidrômetros em imóveis que ainda não possuem o equipamento. Esse aparelho mede o volume exato de água consumido, evitando desperdícios e garantindo…

Biranilson Araújo Madureira, que foi preso após tentar matar a ex-companheira com mais de 30 facadas, continuará detido no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) enquanto aguarda o desenrolar do processo. Durante a audiência de custódia, realizada no último fim de semana, a defesa do acusado alegou que ele enfrenta problemas de saúde. O juiz responsável pela audiência decidiu manter a prisão preventiva, ressaltando que não era de sua competência analisar os motivos da decretação da prisão. No entanto, determinou que a direção do Iapen fosse informada sobre as condições de saúde alegadas pela defesa, para que fossem tomadas…

O serviço de manutenção, conservação e limpeza pública do município de Oiapoque, localizado na fronteira norte do Brasil, passou oficialmente para responsabilidade do Governo do Amapá no último domingo (25). A medida foi anunciada pelo governador Clécio Luís durante as festividades em comemoração aos 80 anos da cidade. Por solicitação da Prefeitura de Oiapoque e da Câmara Municipal, o Estado assumiu a execução dos serviços essenciais de limpeza urbana, marcando assim o início de uma nova etapa para o município. Com um investimento de R$ 7 milhões, o contrato terá duração de 12 meses e incluirá a coleta regular de…

O recurso apresentado pelo presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Pedro Dalua (União Brasil), contra a decisão que cassou seu mandato por suposta compra de votos, começou a ser julgado nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A juíza Tina Souza, relatora do caso, apontou dúvidas sobre os vídeos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral que supostamente mostram pagamentos de valores a motoristas para adesivarem seus veículos na campanha de 2024. A acusação é de abuso de poder econômico por utilizar recursos não declarados para adesivar carros de motoristas de aplicativo no dia 30 de setembro de…

Uma ação de fiscalização ambiental realizada pelo Ibama resultou na apreensão de 5.753 metros cúbicos de madeira ilegal em Roraima, como parte da Operação Maravalha, que combate irregularidades na cadeia produtiva florestal. Coordenada pela Superintendência do Ibama no estado, a operação ocorreu entre fevereiro e maio, com enfoque em serrarias, resultando em oito autos de infração e mais de R$ 5 milhões em multas aplicadas. Além das apreensões físicas, os técnicos do Instituto também realizaram auditorias no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), anulando 9.357 metros cúbicos de créditos florestais considerados irregulares. Esses créditos eram utilizados…

Nesta semana, o Porto do Itaqui, MA, recebeu o navio ARIS T,. Embora a chegada de navios seja uma cena comum em um dos maiores portos do Brasil, este evento se destacou por um motivo especial: foram embarcadas 81.281 toneladas de soja, destinadas à Espanha. Este é o maior volume de grãos carregado em uma única embarcação, superando o recorde anterior, também pertencente à CLI, quando em 2022 o navio Kydonia recebeu um carregamento de 80 mil toneladas. Antes de 2022, o recorde era de 76 mil toneladas.Marcos Pepe Bertoni, diretor de Operações da CLI, atribui esse sucesso a três fatores…

Os municípios afetados por ferrovias, portos e dutovias utilizadas no escoamento da produção mineral têm até o dia 8 de maio para protocolarem recursos de primeira instância junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). O procedimento diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), com base na arrecadação do período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme estabelece a Resolução ANM nº 143/2023.A AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores alerta que o prazo é decisivo para que os municípios assegurem seus direitos. A entidade está mobilizando as administrações municipais a verificarem a lista provisória de…