STF (Supremo Tribunal Federal)

Moraes concede aval para Bolsonaro realizar exames médicos após acidente doméstico
11
jan
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Moraes concede aval para Bolsonaro realizar exames médicos após acidente doméstico

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja levado ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda na terça-feira (6). Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), após condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Conforme os advogados, o ex-presidente apresentou quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada à queda, crise convulsiva, oscilação de memória e um corte na têmpora. A defesa argumentou que o caso exige exames como tomografia e ressonância magnética do crânio, além…
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Carla Zambelli abre mão do cargo; Suplente assumirá na Câmara dos Deputados
04
jan
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Carla Zambelli abre mão do cargo; Suplente assumirá na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados comunicou no domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao seu mandato. A Mesa Diretora da Casa recebeu a informação. Com essa renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá empossar o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), na segunda-feira (15). Zambelli renuncia ao cargo dois dias depois do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata de seu mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou unanimemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada.…
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Decisão de Moraes leva à prisão de envolvidos em trama golpista.
28
dez
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Decisão de Moraes leva à prisão de envolvidos em trama golpista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. Todos são réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade. Pela decisão, os acusados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além…
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Deputada Carla Zambelli mantém seu mandato após votação na Câmara
14
dez
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Deputada Carla Zambelli mantém seu mandato após votação na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada. Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O…
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Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor
07
dez
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Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para votar se referendam a medida cautelar determinada por Moraes. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato…
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30
nov
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Maioria da Primeira Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença
30
nov
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Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…
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Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados
30
nov
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Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (25), o processo do Núcleo 1 da trama golpista. A determinação ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trânsito em julgado da ação penal, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos expirou na segunda-feira (24) sem manifestação das defesas. Com o encerramento da possibilidade de recurso, os mandados de prisão estão sendo cumpridos para aplicação das penas determinadas pelo STF. As condenações foram confirmadas pela Primeira Turma em 14 de outubro, quando o colegiado rejeitou por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros…
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Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”
23
nov
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Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou no último sábado (22) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele retornasse à prisão domiciliar. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde foi preso preventivamente na manhã do mesmo dia. A defesa solicitou que Bolsonaro continuasse em prisão domiciliar alegando problemas de saúde e risco à vida. Moraes também negou os pedidos de visita que foram protocolados recentemente. No pedido, os advogados mencionaram as doenças crônicas do ex-presidente e anexaram exames e relatório médico. Eles argumentaram que transferir Bolsonaro…
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Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil
23
nov
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Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil

Os remédios de uso contínuo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram entregues, no sábado (22), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso preventivamente. Uma equipe médica compareceu ao local para avaliar seu estado de saúde, porém saiu do prédio sem dar declarações. De acordo com a defesa, Bolsonaro está com a saúde debilitada, sofrendo diariamente de soluço gastroesofágico, falta de ar e precisando usar medicações que afetam o sistema nervoso central. Esses problemas são decorrentes das sequelas da facada sofrida em 2018. A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF…
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