STF (Supremo Tribunal Federal)

Deputada Carla Zambelli mantém seu mandato após votação na Câmara
14
dez
By Blog do Quadrante
Política, , , , , , , , ,

Deputada Carla Zambelli mantém seu mandato após votação na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada. Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O…
Ver Mais
Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor
07
dez
By Blog do Quadrante
Política, , , , , , , , , ,

Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para votar se referendam a medida cautelar determinada por Moraes. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato…
Ver Mais
30
nov
By Blog do Quadrante
Política, , , , , , , ,

Maioria da Primeira Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
Ver Mais
Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença
30
nov
By Blog do Quadrante
Política, , , , , , ,

Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…
Ver Mais
Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados
30
nov
By Blog do Quadrante
Política, , , , , , , , , ,

Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (25), o processo do Núcleo 1 da trama golpista. A determinação ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trânsito em julgado da ação penal, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos expirou na segunda-feira (24) sem manifestação das defesas. Com o encerramento da possibilidade de recurso, os mandados de prisão estão sendo cumpridos para aplicação das penas determinadas pelo STF. As condenações foram confirmadas pela Primeira Turma em 14 de outubro, quando o colegiado rejeitou por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros…
Ver Mais
Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”
23
nov
By Blog do Quadrante
Política, , , , , , ,

Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou no último sábado (22) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele retornasse à prisão domiciliar. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde foi preso preventivamente na manhã do mesmo dia. A defesa solicitou que Bolsonaro continuasse em prisão domiciliar alegando problemas de saúde e risco à vida. Moraes também negou os pedidos de visita que foram protocolados recentemente. No pedido, os advogados mencionaram as doenças crônicas do ex-presidente e anexaram exames e relatório médico. Eles argumentaram que transferir Bolsonaro…
Ver Mais
Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil
23
nov
By Blog do Quadrante
Política, , , , ,

Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil

Os remédios de uso contínuo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram entregues, no sábado (22), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso preventivamente. Uma equipe médica compareceu ao local para avaliar seu estado de saúde, porém saiu do prédio sem dar declarações. De acordo com a defesa, Bolsonaro está com a saúde debilitada, sofrendo diariamente de soluço gastroesofágico, falta de ar e precisando usar medicações que afetam o sistema nervoso central. Esses problemas são decorrentes das sequelas da facada sofrida em 2018. A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF…
Ver Mais
23
nov
By Blog do Quadrante
Política, , , , , , ,

Bolsonaro é levado a uma audiência de custódia no domingo após prisão preventiva

O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23) por videoconferência, realizada a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Sua prisão preventiva foi decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi motivada pelo risco de fuga após uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por parte de Bolsonaro, bem como a convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), próximo à residência em que o ex-presidente estava em prisão domiciliar. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária…
Ver Mais
Pedido de prisão domiciliar humanitária é feito pela defesa de Bolsonaro ao STF
23
nov
By Blog do Quadrante
Segurança pública, , , , , , ,

Pedido de prisão domiciliar humanitária é feito pela defesa de Bolsonaro ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, Bolsonaro possui condições permanentes de saúde que requerem "um acompanhamento médico intenso", o que tornaria inviável a permanência dele em uma unidade prisional. O pedido foi feito antes da execução das penas estabelecidas no processo do Núcleo 1 da trama golpista. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão, e na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos apresentados por ele e outros réus. O prazo…
Ver Mais
Bolsonaro comparece à audiência de custódia neste domingo após ser detido preventivamente.
23
nov
By Blog do Quadrante
Segurança pública, , , , , , ,

Bolsonaro comparece à audiência de custódia neste domingo após ser detido preventivamente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro participará ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente neste sábado (22), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão cita risco de fuga após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro utilizou um ferro…
Ver Mais