O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou no último sábado (22) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele retornasse à prisão domiciliar. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde foi preso preventivamente na manhã do mesmo dia.
A defesa solicitou que Bolsonaro continuasse em prisão domiciliar alegando problemas de saúde e risco à vida. Moraes também negou os pedidos de visita que foram protocolados recentemente.
No pedido, os advogados mencionaram as doenças crônicas do ex-presidente e anexaram exames e relatório médico. Eles argumentaram que transferir Bolsonaro para a prisão comum teria “graves consequências” para sua saúde, uma vez que ele estava em regime domiciliar desde 4 de agosto.
No entanto, Moraes decidiu manter a prisão preventiva ao considerar:
- risco de obstrução das medidas cautelares, após a convocação de vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada às 0h08 deste sábado;
- risco de fuga, inclusive para a embaixada dos Estados Unidos, de acordo com o despacho.
O ministro destacou que a convocação para a vigília poderia tumultuar a fiscalização policial e facilitar uma possível fuga.
Atendimento médico contínuo na sede da PF
Moraes ordenou que Bolsonaro receba atendimento médico 24 horas por dia, em regime de plantão, dentro da própria superintendência. A equipe médica responsável pelo tratamento do ex-presidente poderá visitá-lo sem necessidade de autorização prévia do STF. Outras visitas permanecem proibidas, a menos que haja uma decisão específica.
Bolsonaro está alojado em uma sala especial, com banheiro privativo e área de descanso, uma estrutura reservada para autoridades e figuras públicas.
Prisão não está relacionada à trama golpista
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma trama para se manter no poder. Porém, a prisão preventiva deste sábado não está ligada ao início do cumprimento da pena, mas foi uma medida cautelar adotada para garantir a ordem pública.
Em comunicado, a defesa afirmou que a prisão se fundamenta em uma “vigília de orações”, um direito protegido pela Constituição, e classificou a decisão como motivo de “profunda perplexidade”. Os advogados anunciaram que vão apresentar novos recursos.
