STF (Supremo Tribunal Federal)

Decisão unânime do STF mantém Daniel Vorcaro preso
22
mar
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Decisão unânime do STF mantém Daniel Vorcaro preso

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (20), por 4 votos a 0, manter a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O colegiado referendou a decisão do ministro André Mendonça, que no dia 4 deste mês determinou a prisão de Vorcaro e de outros dois investigados. Também seguem presos Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, apontado como operador financeiro, e o escrivão aposentado da PF (Polícia Federal) Marilson Roseno da Silva, citado na investigação por suposto auxílio no acesso a informações sigilosas. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13), quando a turma formou maioria…
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Autoridades policiais solicitam que Dias Toffoli se afaste do caso Master; ministro nega qualquer ligação financeira com Vorcaro
15
fev
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Autoridades policiais solicitam que Dias Toffoli se afaste do caso Master; ministro nega qualquer ligação financeira com Vorcaro

A PF (Polícia Federal) solicitou a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que investiga o caso do Banco Master. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que solicitou manifestação do magistrado antes de decidir sobre o caso. A suspeição foi solicitada após a PF identificar menções a Toffoli em conversas extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e investigado no inquérito. O conteúdo do relatório está sob sigilo, mas trechos foram divulgados pela imprensa. Conforme as informações tornadas públicas, o relatório cita convite para uma festa de…
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Decisão de Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papuda, na capital federal
18
jan
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Decisão de Moraes determina transferência de Bolsonaro para a Papuda, na capital federal

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou hoje a transferência rápida do ex-presidente Jair Bolsonaro para uma Sala de Estado-Maior. Ele será alojado no 19º BPM (Batalhão da Polícia Militar) do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No mesmo despacho, Moraes também determinou que Bolsonaro seja examinado por uma equipe médica oficial composta por médicos da Polícia Federal. O objetivo é avaliar sua condição clínica, as necessidades para o cumprimento da sentença e se há necessidade de levá-lo para um hospital penitenciário. O relatório médico deve ser entregue em até dez dias. A…
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Gilmar Mendes nega solicitação de Bolsonaro por prisão domiciliar
18
jan
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Gilmar Mendes nega solicitação de Bolsonaro por prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito em favor de Jair Bolsonaro pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não faz parte da equipe oficial de defesa do ex-presidente. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) com solicitação de prisão domiciliar foi protocolado em 10 de janeiro e argumentava que não havia condições adequadas de atendimento médico contínuo a Bolsonaro na cela em que cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. No entanto, dois dias atrás, o ex-presidente foi transferido, por ordem do…
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Moraes concede aval para Bolsonaro realizar exames médicos após acidente doméstico
11
jan
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Moraes concede aval para Bolsonaro realizar exames médicos após acidente doméstico

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja levado ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda na terça-feira (6). Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), após condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Conforme os advogados, o ex-presidente apresentou quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada à queda, crise convulsiva, oscilação de memória e um corte na têmpora. A defesa argumentou que o caso exige exames como tomografia e ressonância magnética do crânio, além…
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Carla Zambelli abre mão do cargo; Suplente assumirá na Câmara dos Deputados
04
jan
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Carla Zambelli abre mão do cargo; Suplente assumirá na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados comunicou no domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao seu mandato. A Mesa Diretora da Casa recebeu a informação. Com essa renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá empossar o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), na segunda-feira (15). Zambelli renuncia ao cargo dois dias depois do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata de seu mandato. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo confirmou unanimemente a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada.…
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Decisão de Moraes leva à prisão de envolvidos em trama golpista.
28
dez
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Decisão de Moraes leva à prisão de envolvidos em trama golpista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente. Todos são réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade. Pela decisão, os acusados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além…
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Deputada Carla Zambelli mantém seu mandato após votação na Câmara
14
dez
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Deputada Carla Zambelli mantém seu mandato após votação na Câmara

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada. Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O…
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Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor
07
dez
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Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para votar se referendam a medida cautelar determinada por Moraes. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato…
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30
nov
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Maioria da Primeira Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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