A transmissão do horário eleitoral gratuito referente ao primeiro turno tem início nesta sexta-feira (28) em todas as emissoras de rádio e televisão do Brasil, estendendo-se até o dia 1° de outubro. Durante um período de 35 dias, os candidatos que concorrem nas eleições deste ano contarão com dois blocos diários de 25 minutos para expor suas propostas aos eleitores.
As inserções no rádio ocorrerão às 7h e ao meio-dia, enquanto na televisão a propaganda política será veiculada às 13h e às 20h30.
As campanhas dos candidatos à presidência da República e à câmara dos deputados serão exibidas às terças, quintas e sábados.
Nos dias de segunda, quarta e sexta-feira, o espaço será destinado aos candidatos aos cargos de senador, deputado estadual, distrital e governador.
Além dos blocos diários fixos, os candidatos terão direito a inserções diárias durante a programação das emissoras.
Se houver necessidade de um segundo turno, a propaganda eleitoral será transmitida entre os dias 9 e 23 de outubro.
Presidência
A propaganda para o cargo de presidente da República terá início no sábado (29), marcando o segundo dia de exibição do horário eleitoral.
A coligação Brasil Pronto para Mais, apoiando a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contará com 5 minutos e 31 segundos diários para sua campanha.
Essa chapa inclui os partidos PSB, PDT, a Federação Brasil da Esperança (formada por PT, PC do B e PV) e a Federação PSOL/Rede.
O PL, que apoia Flávio Bolsonaro como candidato, terá um tempo total de 4 minutos e 20 segundos disponíveis.
Por sua vez, a campanha de Ronaldo Caiado (PSD) contará com 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury do Avante terá apenas 35 segundos para sua apresentação.
Os demais concorrentes não atingiram os requisitos necessários para acessar o horário eleitoral gratuito. Seus partidos não possuem pelo menos 13 deputados ou não conseguiram mais de 2,5% dos votos válidos em nível nacional para a Câmara ou ainda menos que 1,5% nos estados.
Critérios
A concessão do horário eleitoral gratuito é determinada pela representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A campanha liderada por Lula se destaca por ter formado uma ampla aliança com outros partidos, garantindo assim o maior tempo disponível.
A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) possui atualmente 81 parlamentares. Com as coligações feitas com a Federação PSOL/Rede, PDT e PSB, esse número sobe para um total de 127 deputados.
Já o PL de Flávio Bolsonaro conta com uma representação isolada de 98 deputados. O PSD tem um total de 42 parlamentares sem coligações semelhantes ao Avante que possui sete representantes na Câmara.
Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Nesse dia serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.
O segundo turno está previsto para o dia 25 do mesmo mês e poderá ser necessário nas disputas pelo governo estadual e pela presidência. Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
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