STF (Supremo Tribunal Federal)

Suprema Corte determina bloqueio de quase R$ 400 milhões de sindicato por irregularidades em descontos de aposentados
19
out
By Blog do Quadrante
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Suprema Corte determina bloqueio de quase R$ 400 milhões de sindicato por irregularidades em descontos de aposentados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens do Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical). Esse valor corresponde ao montante total arrecadado pelo sindicato através de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. Essa medida também afeta o patrimônio do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Além disso, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e outros três dirigentes da entidade estão envolvidos. A decisão foi tomada no contexto da…
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Luís Roberto Barroso anuncia sua saída do Supremo Tribunal Federal após uma década de dedicação à Corte
12
out
By Blog do Quadrante
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Luís Roberto Barroso anuncia sua saída do Supremo Tribunal Federal após uma década de dedicação à Corte

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi comunicada ao final da sessão plenária, com discurso emocionado e sem definição de novos rumos profissionais. Barroso afirmou que deseja viver “sem a exposição pública e as exigências do cargo”. Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso completaria 75 anos apenas em 2033, o que tornaria possível mais oito anos na Corte. Com a saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar seu terceiro nome ao Supremo neste mandato. Discurso de despedida Ao se despedir dos…
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Decisão do STF confirma processo contra Sergio Moro por declarações contra Gilmar Mendes.
05
out
By Blog do Quadrante
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Decisão do STF confirma processo contra Sergio Moro por declarações contra Gilmar Mendes.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento virtual do recurso, que segue até 10 de outubro, rejeitou os embargos apresentados pela defesa do parlamentar. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o recurso buscava rediscutir a decisão anterior, sem apresentar omissão, contradição ou erro material — critérios exigidos para embargos declaratórios. “Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão”, escreveu a ministra em seu voto. Os ministros Alexandre de…
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