STF (Supremo Tribunal Federal)

23
nov
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Bolsonaro é levado a uma audiência de custódia no domingo após prisão preventiva

O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23) por videoconferência, realizada a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Sua prisão preventiva foi decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi motivada pelo risco de fuga após uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por parte de Bolsonaro, bem como a convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), próximo à residência em que o ex-presidente estava em prisão domiciliar. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária…
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Pedido de prisão domiciliar humanitária é feito pela defesa de Bolsonaro ao STF
23
nov
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Pedido de prisão domiciliar humanitária é feito pela defesa de Bolsonaro ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, Bolsonaro possui condições permanentes de saúde que requerem "um acompanhamento médico intenso", o que tornaria inviável a permanência dele em uma unidade prisional. O pedido foi feito antes da execução das penas estabelecidas no processo do Núcleo 1 da trama golpista. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão, e na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos apresentados por ele e outros réus. O prazo…
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Bolsonaro comparece à audiência de custódia neste domingo após ser detido preventivamente.
23
nov
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Bolsonaro comparece à audiência de custódia neste domingo após ser detido preventivamente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro participará ao meio-dia deste domingo (23) de audiência de custódia, realizada por videoconferência a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi preso preventivamente neste sábado (22), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão cita risco de fuga após a tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica e da convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro utilizou um ferro…
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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de acusados do Grupo 3 envolvidos em esquema golpista
16
nov
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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de acusados do Grupo 3 envolvidos em esquema golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Os acusados são conhecidos como "kids-pretos", militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Suprema Corte dá início ao julgamento de recursos de Bolsonaro e seus aliados contra condenações
09
nov
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Suprema Corte dá início ao julgamento de recursos de Bolsonaro e seus aliados contra condenações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa investigar omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama. Esse tipo…
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Bolsonaro terá recurso julgado em plenário virtual no próximo mês
02
nov
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Bolsonaro terá recurso julgado em plenário virtual no próximo mês

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente e que foram considerados o núcleo principal de uma tentativa de golpe de Estado que tentou manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.  A ação penal na qual todos foram condenados entrou na…
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Suprema Corte determina bloqueio de quase R$ 400 milhões de sindicato por irregularidades em descontos de aposentados
19
out
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Suprema Corte determina bloqueio de quase R$ 400 milhões de sindicato por irregularidades em descontos de aposentados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens do Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical). Esse valor corresponde ao montante total arrecadado pelo sindicato através de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. Essa medida também afeta o patrimônio do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Além disso, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e outros três dirigentes da entidade estão envolvidos. A decisão foi tomada no contexto da…
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Luís Roberto Barroso anuncia sua saída do Supremo Tribunal Federal após uma década de dedicação à Corte
12
out
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Luís Roberto Barroso anuncia sua saída do Supremo Tribunal Federal após uma década de dedicação à Corte

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão foi comunicada ao final da sessão plenária, com discurso emocionado e sem definição de novos rumos profissionais. Barroso afirmou que deseja viver “sem a exposição pública e as exigências do cargo”. Nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso completaria 75 anos apenas em 2033, o que tornaria possível mais oito anos na Corte. Com a saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar seu terceiro nome ao Supremo neste mandato. Discurso de despedida Ao se despedir dos…
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Decisão do STF confirma processo contra Sergio Moro por declarações contra Gilmar Mendes.
05
out
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Decisão do STF confirma processo contra Sergio Moro por declarações contra Gilmar Mendes.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento virtual do recurso, que segue até 10 de outubro, rejeitou os embargos apresentados pela defesa do parlamentar. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o recurso buscava rediscutir a decisão anterior, sem apresentar omissão, contradição ou erro material — critérios exigidos para embargos declaratórios. “Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão”, escreveu a ministra em seu voto. Os ministros Alexandre de…
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