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Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores
19
jul
By Blog do Quadrante
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Governo do Rio Grande do Sul recorre ao STF sobre pagamento de auxílio-refeição durante as férias dos servidores

O governador Eduardo Leite recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o objetivo de suspender uma resolução que assegura aos servidores públicos estaduais o auxílio-refeição durante o período de férias. A decisão da Justiça gaúcha também estipula que esse benefício deve ser considerado na base de cálculo do terço constitucional referente às férias dos servidores civis e militares em atividade. A ação foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia, e até o presente momento, não há uma resposta do Supremo sobre a solicitação feita pelo governo do Rio Grande do Sul. Governo projeta impacto financeiro de R$ 266,5 milhões No processo,…
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Dino requisita esclarecimentos de líderes partidários sobre a existência de cotas para emendas parlamentares
19
jul
By Blog do Quadrante
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Dino requisita esclarecimentos de líderes partidários sobre a existência de cotas para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), convocou os líderes de 21 partidos para esclarecer se estão envolvidos na definição, gestão, distribuição ou execução de emendas parlamentares. Essa decisão foi tomada na quarta-feira (15), um dia após Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ter declarado que há interferência dos dirigentes partidários na alocação dos recursos. Os partidos têm um prazo de 10 dias úteis para informar se seus presidentes têm acesso a cotas, reservas ou quaisquer outros mecanismos relacionados à alocação de emendas. Valdemar discute a redistribuição dos recursos Em uma entrevista concedida ao programa "Estúdio i", da…
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Brasil critica aumento de tarifas dos EUA, que entra em vigor no dia 22
19
jul
By Blog do Quadrante
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Brasil critica aumento de tarifas dos EUA, que entra em vigor no dia 22

O governo do Brasil emitiu uma declaração criticando a decisão dos Estados Unidos (EUA), que foi anunciada nesta quarta-feira (15), de estabelecer tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Essa nova medida, que entra em vigor no próximo dia 22, se baseia em investigações realizadas pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). Na nota oficial, assinada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é enfatizado que o Brasil não reconhece a validade dessas investigações, as quais não estariam fundamentadas nas normas internacionais de comércio. Além disso, o governo brasileiro considera injustificáveis as ações unilaterais dos Estados Unidos…
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Moraes rejeita solicitação de Javier Milei para encontro domiciliar com Bolsonaro
19
jul
By Blog do Quadrante
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Moraes rejeita solicitação de Javier Milei para encontro domiciliar com Bolsonaro

Neste sábado (18), o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a solicitação feita para que o presidente argentino, Javier Milei, pudesse visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está em prisão domiciliar cumprindo uma pena de 27 anos e 3 meses por sua participação na tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro havia solicitado a permissão para que a visita ocorresse no dia 25 de julho, data em que Milei estará presente no Brasil para a convenção nacional do PL. No mesmo dia em que negou o pedido, Moraes já havia determinado na…
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Porto Alegre: Relatório da CPI sobre furto de fiações é finalizado
12
jul
By Blog do Quadrante
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Porto Alegre: Relatório da CPI sobre furto de fiações é finalizado

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou suas atividades de investigação relacionadas à série de furtos, roubos e comércio ilegal de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório produzido sugere diversas ações para fortalecer a fiscalização, melhorar a legislação vigente e intensificar o combate à receptação desses itens. Dentre as principais propostas apresentadas, destacam-se o aumento da fiscalização sobre os comércios que negociam sucatas e materiais metálicos, a melhoria dos procedimentos de licenciamento, uma maior colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais, além da implementação de…
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Início do período de restrições eleitorais se aproxima neste sábado
05
jul
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Início do período de restrições eleitorais se aproxima neste sábado

A partir deste sábado (4), entram em vigor as principais restrições estabelecidas pela legislação eleitoral, com o intuito de impedir o uso indevido da máquina pública durante o período de campanhas. Essas limitações começam a valer três meses antes do primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro. No que se refere ao período de defeso eleitoral, os candidatos não poderão participar de inaugurações de obras públicas. Além disso, os sites oficiais do governo devem remover conteúdos que façam referência a candidatos. Apenas informações de interesse público podem ser mantidas. Segundo as normas eleitorais, é obrigatório que as páginas…
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Leite se une a manifestação em apoio à CMPC diante do Palácio Piratini
28
jun
By Blog do Quadrante
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Leite se une a manifestação em apoio à CMPC diante do Palácio Piratini

Na manhã desta segunda-feira (15), o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza marcaram presença em uma manifestação em apoio ao Projeto Natureza, da CMPC, em Barra do Ribeiro. O evento aconteceu em frente ao Palácio Piratini, com a participação de prefeitos, vereadores, deputados, representantes de associações empresariais e de municípios das regiões da Costa Doce, Carbonífera e Grande Porto Alegre. Com um investimento estimado em R$ 27 bilhões, o projeto é considerado uma das principais iniciativas econômicas pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. Antes da manifestação, uma reunião foi realizada na Casa Civil com a…
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STF avalia destino de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço
28
jun
By Blog do Quadrante
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STF avalia destino de Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta terça-feira (15) para deliberar sobre a possível condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no decorrer do processo relacionado à tentativa de golpe. Este caso envolve as ações de Eduardo ao tentar persuadir os Estados Unidos a implementarem tarifas elevadas sobre as exportações brasileiras, com o intuito de pressionar a Justiça para que não condenasse o ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. O início do julgamento está agendado para às 14h. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a se pronunciar, apresentando um resumo…
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Audiência Pública discute investimentos federais para enfrentar mudanças climáticas no Rio Grande do Sul
28
jun
By Blog do Quadrante
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Audiência Pública discute investimentos federais para enfrentar mudanças climáticas no Rio Grande do Sul

Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promove uma audiência pública no Plenarinho, que se estenderá até às 13h30. O foco dos debates é o FIRECE (Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos). O principal intuito desta audiência é avaliar a execução e prestar contas sobre os projetos que recebem recursos do Fundo, que tem como finalidade apoiar o Sistema de Proteção contra Cheias no estado do Rio Grande do Sul. Este evento ocorre mais de um ano após o governo federal ter disponibilizado R$ 6,5 bilhões destinados às obras…
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Urna não é arquibancada
26
jun
By Redação
Coluna Janguiê Diniz, , , , , , , , , , , , , ,

Urna não é arquibancada

Em artigo, Janguiê Diniz reflete sobre os riscos da “futebolização” da política e defende um voto mais consciente, crítico e responsável em ano de Copa do Mundo e eleições presidenciaisColuna Janguiê DinizJanguiê Diniz - Fundador, controlador e presidente do conselho de administração do grupo Ser Educacional; presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo, da JD Business Academy e da Mentor Capital Group; diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); secretário-executivo do Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação ParticularEm ano de Copa do Mundo e de eleições presidenciais, é inevitável que dois dos temas mais comentados pelos brasileiros…
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