CPI

Porto Alegre: Relatório da CPI sobre furto de fiações é finalizado
12
jul
By Blog do Quadrante
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Porto Alegre: Relatório da CPI sobre furto de fiações é finalizado

Na última segunda-feira (6), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre finalizou suas atividades de investigação relacionadas à série de furtos, roubos e comércio ilegal de fios, cabos e outros materiais metálicos na cidade. O relatório produzido sugere diversas ações para fortalecer a fiscalização, melhorar a legislação vigente e intensificar o combate à receptação desses itens. Dentre as principais propostas apresentadas, destacam-se o aumento da fiscalização sobre os comércios que negociam sucatas e materiais metálicos, a melhoria dos procedimentos de licenciamento, uma maior colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais, além da implementação de…
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CPI solicita indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet
19
abr
By Blog do Quadrante
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CPI solicita indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, solicitou o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A justificativa para os indiciamentos está relacionada ao caso do Banco Master. O relator Vieira observa indícios de crimes de responsabilidade, como a possibilidade de "proferir julgamento quando há suspeição legal na causa" e "agir de maneira incompatível com a honra, dignidade e decoro que suas funções exigem". Essas infrações estão contempladas na Lei nº 1.079, de…
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CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final
19
abr
By Blog do Quadrante
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CPI do Crime Organizado descarta seu relatório final

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada ao Crime Organizado não aprovaram o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que sugeria, entre outras ações, o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em seis votos contrários e quatro favoráveis ao parecer. Dessa forma, a CPI encerra suas atividades sem um documento conclusivo. Antes de realizar a votação, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), expressou sua insatisfação pela falta de prorrogação dos trabalhos por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Lamentavelmente, essa CPI não conseguiu entregar o resultado que…
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Investigação no INSS chega ao fim sem conclusões oficiais
29
mar
By Blog do Quadrante
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Investigação no INSS chega ao fim sem conclusões oficiais

Após sete meses de investigação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem a elaboração de um relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado por uma maioria de 19 a 12 membros da comissão. Imediatamente após a votação, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu encerrar os trabalhos sem a votação de um relatório alternativo proposto pela base governista. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tentou apresentar uma questão de ordem para a avaliação do relatório alternativo, mas seu pedido não foi acatado. Carlos Viana anunciou que a investigação…
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Vereador do PSB assina pedido de CPI contra João Campos e acirra crise política no Recife
23
jan
By Redação
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Vereador do PSB assina pedido de CPI contra João Campos e acirra crise política no Recife

Agora É Rubem rompe com a base do prefeito, apoia Raquel Lyra e endossa investigação sobre supostas irregularidades em concurso público.A política do Recife entrou em um novo patamar de tensão nesta sexta-feira, 23 de janeiro, após o vereador Agora É Rubem (PSB) assinar uma iniciativa que pode resultar na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito João Campos, também filiado ao PSB. O movimento ocorre em meio à repercussão do pedido de impeachment apresentado no início de janeiro pelo vereador Eduardo Moura (Novo), que acusa o gestor municipal de crime de responsabilidade e improbidade administrativa.No…
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