Brasil e Mundo

Comissão de Constituição e Justiça dá sinal verde para proposta que limita maioridade penal a 16 anos
14
jun
By Blog do Quadrante
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Comissão de Constituição e Justiça dá sinal verde para proposta que limita maioridade penal a 16 anos

Na quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a diminuição da maioridade penal, passando de 18 para 16 anos. A votação resultou em 44 votos favoráveis e 18 contrários. É importante ressaltar que a decisão da CCJ não finaliza o processo legislativo; a proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara em dois turnos distintos. A PEC 32/15, que está em discussão, foi inicialmente apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota,…
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A Copa do Mundo de 2026 dá seu pontapé inicial nesta quinta-feira
14
jun
By Blog do Quadrante
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A Copa do Mundo de 2026 dá seu pontapé inicial nesta quinta-feira

Hoje, 11 de novembro, às 14h30, tem início a Copa do Mundo, que em sua edição de 2026 será realizada em três países: México, Estados Unidos e Canadá. Com um número recorde de seleções participantes — 48 ao invés das habituais 32 — as expectativas para esta edição são altas, visando torná-la "a maior e mais inclusiva da história". O jogo inaugural trará novamente o duelo entre México e África do Sul, repetindo o confronto que deu início à Copa de 2010. Este é um evento inédito desde que o torneio adotou o formato com uma única partida de abertura…
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Aumento de tarifas nos EUA afeta indústria brasileira de calçados, máquinas e outros setores
07
jun
By Blog do Quadrante
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Aumento de tarifas nos EUA afeta indústria brasileira de calçados, máquinas e outros setores

A iniciativa dos Estados Unidos de impor uma taxa de 25% sobre produtos originários do Brasil pode impactar cerca de 21% das exportações brasileiras destinadas ao mercado americano. Essa análise foi divulgada nesta terça-feira (2) por Márcio Elias Rosa, representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Os segmentos que enfrentariam maior vulnerabilidade incluem máquinas e equipamentos industriais, calçados, produtos de plástico, itens de madeira, papel cartão, ferro fundido, além de peixes e crustáceos. O governo brasileiro considera que essa medida prejudicaria especialmente setores com maior valor agregado, refletindo negativamente sobre a indústria nacional, o emprego e a…
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EUA sugerem imposto a 60 nações por falhas na proteção contra trabalho escravo; Brasil é afetado pela iniciativa
07
jun
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EUA sugerem imposto a 60 nações por falhas na proteção contra trabalho escravo; Brasil é afetado pela iniciativa

Nesta terça-feira (2), o governo dos Estados Unidos divulgou que irá implementar tarifas adicionais sobre produtos provenientes de 60 países, incluindo o Brasil. Essa decisão é resultado de uma investigação que concluiu que esses países não conseguiram impedir nem monitorar a importação de mercadorias geradas por trabalho forçado. Os EUA definiram duas categorias para as tarifas. Na primeira, países que já têm alguma proibição parcial ou que se comprometeram formalmente a criar regras por meio de acordos comerciais recíprocos, como União Europeia, México, Canadá, Indonésia, Paquistão e Equador, enfrentarão uma sobretaxa de 10%. Por outro lado, na segunda categoria, estão…
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Chanceler do Brasil critica a validade das tarifas impostas pelos Estados Unidos
07
jun
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Chanceler do Brasil critica a validade das tarifas impostas pelos Estados Unidos

Neste sábado (4), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, declarou que o país apresentou às autoridades dos Estados Unidos que os fundamentos utilizados para a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros “não têm justificativa”. A declaração foi feita após um encontro com Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, durante uma reunião ministerial da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em Paris, França. Em entrevista à GloboNews, Vieira mencionou que Greer relatou ter tido “conversas muito produtivas com o Brasil” nas discussões sobre as tarifas. O chanceler brasileiro enfatizou que o Brasil forneceu as informações…
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Teste do pezinho atinge marca de 2,5 milhões de recém-nascidos no Rio Grande do Sul
07
jun
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Teste do pezinho atinge marca de 2,5 milhões de recém-nascidos no Rio Grande do Sul

Desde a introdução do Programa Nacional de Triagem Neonatal em 2001, o teste do pezinho já foi realizado em aproximadamente 2,5 milhões de recém-nascidos no estado do Rio Grande do Sul. Esse dado significativo é celebrado no dia 6 de junho, que marca o Dia Nacional do Teste do Pezinho. No estado, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, localizado em Porto Alegre, serve como unidade de referência para esse serviço. Nos últimos 25 anos, cerca de 2.600 diagnósticos foram confirmados no Rio Grande do Sul, e atualmente mais de 2 mil pacientes recebem acompanhamento contínuo por meio deste serviço. A…
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Fim da jornada 6×1 é aprovado pela Comissão e segue para votação no Plenário da Câmara
31
maio
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Fim da jornada 6×1 é aprovado pela Comissão e segue para votação no Plenário da Câmara

Na quarta-feira, dia 27, a comissão especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde ao relatório elaborado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que propõe a extinção da jornada de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada com um placar de 34 votos a favor e 4 contra e sugere a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de folga sem diminuição na remuneração. Agora, o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara, onde deve ser analisado em dois turnos. Para ser aprovado, são necessários o respaldo de pelo menos 308 deputados em ambas as…
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Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a jornada 6×1
31
maio
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Câmara Legislativa aprova em duas votações proposta que extingue a jornada 6×1

Na noite desta quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala de trabalho 6×1. No segundo turno, foram contabilizados 461 votos a favor e apenas 19 contra. Agora, o texto seguirá para análise no Senado. A nova PEC estabelece uma redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem alteração nos salários. Além disso, a proposta assegura duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. As alterações terão validade 60 dias após a promulgação do texto. O…
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Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF
31
maio
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Lula anuncia nova indicação de Messias para o STF

Na última sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende novamente propor o nome do advogado Jorge Messias para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras. Lula destacou que a rejeição de sua indicação anterior se deu por motivos políticos, e não por falta de competência técnica. Ele afirmou que Messias é “um dos mais destacados advogados do país” e possui um histórico sem quaisquer impedimentos que possam comprometer sua atuação judicial. O presidente enfatizou que “ele foi derrotado…
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EUA reconhecem PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas
31
maio
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EUA reconhecem PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas

O governo dos Estados Unidos declarou que irá categorizar as facções criminosas brasileiras, PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho), como organizações terroristas. Essa nova classificação será efetiva a partir de 5 de junho. As referidas facções serão designadas como Terroristas Globais Especialmente Designados e também reconhecidas como Organizações Terroristas Estrangeiras. Com essa decisão, os EUA ampliam suas ferramentas legais, financeiras e diplomáticas contra esses grupos. A partir dessa data, fornecer apoio material às facções — incluindo dinheiro, armas, treinamento ou qualquer tipo de serviço — se tornará uma infração criminal no território americano. Além disso, recursos financeiros…
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