Na última sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende novamente propor o nome do advogado Jorge Messias para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula destacou que a rejeição de sua indicação anterior se deu por motivos políticos, e não por falta de competência técnica. Ele afirmou que Messias é “um dos mais destacados advogados do país” e possui um histórico sem quaisquer impedimentos que possam comprometer sua atuação judicial.
O presidente enfatizou que “ele foi derrotado apenas por uma questão política”, criticando a possibilidade de indicações serem barradas sem uma justificativa técnica clara.
Lula também lembrou que cabe ao Senado a prerrogativa de rejeitar nomes, desde que sejam apresentados critérios objetivos. “A indicação é minha. O Senado pode reprovar um nome se não houver competência jurídica, mas não pode simplesmente negar sem razão”, defendeu.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
Relação com o Congresso
O presidente ressaltou a relevância do diálogo político para assegurar a aprovação de propostas no Legislativo. Ele comentou que está em conversa com parlamentares de diversas legendas, independentemente das diferenças ideológicas.
“Eu preciso contar com os amigos, os meio-amigos e até os inimigos quando se trata de um projeto que interessa ao Brasil”, declarou.
Essa afirmação foi feita durante sua agenda em Sergipe, onde visitou a unidade da Fafen-SE em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A retomada das atividades da fábrica foi anunciada pelo governo federal como parte de um plano para revitalizar o setor de fertilizantes e promover investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição
Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou um nome indicado para uma vaga no STF. Para que a proposta de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores; no entanto, obteve 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis.
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