INSS

Decisão do STF encerra extensão da CPMI do INSS
12
abr
By Blog do Quadrante
Política, , , , ,

Decisão do STF encerra extensão da CPMI do INSS

Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão do ministro André Mendonça, que havia autorizado a extensão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com essa determinação, as atividades da comissão deverão ser finalizadas no próximo sábado (28). A votação para decidir sobre a prorrogação resultou em um placar de 8 votos a 2 contra a continuidade dos trabalhos. Na última segunda-feira (23), o relator André Mendonça estabeleceu um prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União - AP), realizasse a leitura do pedido de prorrogação da CPMI. A decisão…
Ver Mais
Investigação no INSS chega ao fim sem conclusões oficiais
29
mar
By Blog do Quadrante
Política, , , , , ,

Investigação no INSS chega ao fim sem conclusões oficiais

Após sete meses de investigação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) foi encerrada sem a elaboração de um relatório final. O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado por uma maioria de 19 a 12 membros da comissão. Imediatamente após a votação, o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu encerrar os trabalhos sem a votação de um relatório alternativo proposto pela base governista. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tentou apresentar uma questão de ordem para a avaliação do relatório alternativo, mas seu pedido não foi acatado. Carlos Viana anunciou que a investigação…
Ver Mais
Polícia Federal realiza operação sem desconto e cumpre mandados.
21
dez
By Blog do Quadrante
Política, , , , ,

Polícia Federal realiza operação sem desconto e cumpre mandados.

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) iniciaram, nesta quinta-feira (18), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Os estados alvo da operação são São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e o Distrito Federal. Entre os investigados na operação de hoje está Adroaldo Portal, gaúcho filiado ao PDT, que ocupava o cargo de chefe de gabinete…
Ver Mais
Regras de transição da aposentadoria ficam mais rigorosas em 2026, destaca especialista
10
dez
By Blog do Quadrante
Justiça, , , , , ,

Regras de transição da aposentadoria ficam mais rigorosas em 2026, destaca especialista

A virada de 2025 para 2026 traz novas exigências para quem está próximo de se aposentar. Desde a reforma da Previdência, promulgada em 2019, o sistema brasileiro passou a operar com regras automáticas de transição, que se ajustam ano a ano e impactam diretamente a concessão dos benefícios. Para muitos segurados, isso significa um caminho mais estreito, e exige atenção redobrada.As alterações estão ligadas ao modelo de contagem que combina idade e tempo de contribuição, estrutura que passou a vigorar após a reforma e que segue avançando até 2033, quando as regras transitórias deixam de existir e restará apenas a…
Ver Mais
Suprema Corte determina bloqueio de quase R$ 400 milhões de sindicato por irregularidades em descontos de aposentados
19
out
By Blog do Quadrante
Política, , , , , ,

Suprema Corte determina bloqueio de quase R$ 400 milhões de sindicato por irregularidades em descontos de aposentados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens do Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical). Esse valor corresponde ao montante total arrecadado pelo sindicato através de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. Essa medida também afeta o patrimônio do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Além disso, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e outros três dirigentes da entidade estão envolvidos. A decisão foi tomada no contexto da…
Ver Mais
“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência
15
out
By Blog do Quadrante
Brasil, Geral, , , ,

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um dos capítulos mais escandalosos da história da Previdência Social no Brasil. Entidades de aposentados e pensionistas envolvidas na chamada “Farra do INSS” pediram a inclusão de pessoas já falecidas em mais de 204 mil casos de descontos associativos.Segundo a investigação, as entidades apresentaram documentos falsos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para inflar artificialmente a lista de associados e lucrar de forma irregular com os descontos em folha. Entre as instituições citadas estão Contag, Conafer e Ambec, algumas das maiores do país.Para o advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho,…
Ver Mais
Fim de ano sem 13º Salário para aposentados e pensionistas do INSS preocupa especialistas
26
set
By Blog do Quadrante
Brasil, , , ,

Fim de ano sem 13º Salário para aposentados e pensionistas do INSS preocupa especialistas

O 13º salário, tradicionalmente conhecido como abono natalino, é uma gratificação muito aguardada pelos trabalhadores e aposentados brasileiros no final do ano. Esse recurso adicional, pago geralmente entre novembro e dezembro, serve como um suporte financeiro importante para enfrentar as despesas típicas do período festivo, como Natal e Ano Novo, e injeta uma quantia significativa na economia do país: “O 13º salário foi pensado para trazer alívio e garantir uma celebração mais tranquila para as famílias. Por isso, sua distribuição no fim do ano é tão significativa”, explica o advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho. No entanto, este ano, o…
Ver Mais
Estudo do Banco Mundial preocupa especialistas sobre idade mínima de aposentadoria no futuro
13
ago
By Blog do Quadrante
Econômia, , ,

Estudo do Banco Mundial preocupa especialistas sobre idade mínima de aposentadoria no futuro

O advogado, Dr. Márcio Coelho, diz que governo terá que fazer uma escolha difícil em breve Um estudo do Banco Mundial está preocupando os beneficiários do INSS. Segundo a publicação, caso não sejam feitas atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões no Brasil, a idade mínima para ter direito ao benefício em 2040 e 2060 será 72 e 78, respectivamente.O advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, reflete a situação corrente: “Existe um cenário que vai afetar a captação e sustentabilidade num futuro próximo em relação à Previdência Social. Atualmente, as pessoas estão vivendo mais graças às melhores condições…
Ver Mais
Lucas Soares Fontes: Oferecendo Amparo e Soluções aos Servidores do INSS
22
mar
By Blog do Quadrante
Brasil, ,

Lucas Soares Fontes: Oferecendo Amparo e Soluções aos Servidores do INSS

Lucas Soares Fontes é mais do que apenas um advogado; ele é um aliado dedicado aos servidores do INSS, oferecendo amparo e soluções para os desafios únicos que enfrentam em sua jornada de trabalho. Sua compreensão profunda do sistema previdenciário e sua experiência em lidar com questões legais tornam-no um recurso inestimável para aqueles que servem à comunidade prestando serviços essenciais.Como defensor dos direitos dos servidores do INSS, Lucas está sempre pronto para enfrentar os desafios complexos que surgem em seu caminho. Seja lidando com questões jurídicas delicadas, fornecendo orientação estratégica ou defendendo seus interesses com determinação, ele está ao…
Ver Mais
INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024
15
fev
By Ceu Albuquerque
Governo Federal, , ,

INSS Almeja Reduzir Prazo de Concessão de Aposentadoria para 30 Dias até 2024

Presidente do INSS Revela Estratégias para Enfrentar Desafios e Reduzir Fila de 1,5 Milhão de Pessoas.Em uma entrevista para o portal R7, o presidente do INSS revelou que pretende reduzir o prazo da concessão de aposentadorias para 30 dias até o fim de 2024. Atualmente, o tempo médio de espera é de 47 dias.Além disso, ainda de acordo com ele, existem 1,5 milhão de pessoas na fila. O objetivo é reduzi-la. O presidente do INSS também defende que esperar de cinco a sete meses pelo benefício não é algo positivo.Diante dessa conjuntura, é importante ressaltar a desinformação previdenciária como um…
Ver Mais