A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) iniciaram, nesta quinta-feira (18), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Foram cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Os estados alvo da operação são São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Maranhão e o Distrito Federal.
Entre os investigados na operação de hoje está Adroaldo Portal, gaúcho filiado ao PDT, que ocupava o cargo de chefe de gabinete do Senador Weverton Rocha (PDT-MA), também alvo da ação. Adroaldo Portal possui uma trajetória de 20 anos em cargos de confiança ligados ao PDT em Brasília.
Esta fase da operação visa aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto e também revelar os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Nota da defesa
A defesa de Domingos Sávio de Castro, Rubens Oliveira Costa e Adelino Rodrigues Junior destaca que tem colaborado de forma transparente com as autoridades desde o início das investigações relacionadas à CPI do INSS, colocando seus clientes à disposição das autoridades competentes.
A defesa informa que, até o momento, não teve acesso completo ao processo e desconhece os motivos que levaram às prisões preventivas. A integra do processo só será acessível após liberação formal pelo STF.
Confiantes na instituições e no devido processo legal, a defesa se mantém à disposição para esclarecimentos adicionais assim que tiver conhecimento completo do conteúdo do processo.
O esquema
No final de abril deste ano, a PF e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto para investigar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS entre 2019 e 2024.
As investigações apontaram que entidades cobraram ilegalmente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil por meio de “mensalidades associativas”, sem autorização dos beneficiários.
O governo determinou o ressarcimento automático dos valores descontados e proibiu ações legais contra o governo federal por parte dos beneficiários, porém as entidades envolvidas podem ser alvo de processos judiciais.
A Operação Sem Desconto começou em fases anteriores para investigar descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS, realizados através de convênios com entidades privadas, onde os valores subtraídos ilegalmente eram repassados a terceiros por meio de contratos fictícios ou sobrepreço de serviços.
