O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens do Sindnapi (Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical). Esse valor corresponde ao montante total arrecadado pelo sindicato através de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025.
Essa medida também afeta o patrimônio do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. Além disso, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023, e outros três dirigentes da entidade estão envolvidos.
A decisão foi tomada no contexto da Operação Sem Desconto, realizada pela PF (Polícia Federal) para investigar fraudes no sistema previdenciário. Segundo o ministro, as medidas têm o objetivo de evitar a dilapidação do patrimônio e assegurar a recuperação dos valores desviados, provenientes de descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Justiça busca “estrangular financeiramente estrutura criminosa”
Além do bloqueio de bens, Mendonça autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do sindicato e de seus principais dirigentes, com o respaldo da PGR (Procuradoria-Geral da República), que identificou movimentações financeiras suspeitas, incluindo repasses milionários para empresas. Essas empresas, por sua vez, repassaram parte do dinheiro para outras entidades sem funcionários registrados.
No despacho, o ministro afirmou que há “fundadas suspeitas” de que os investigados estavam envolvidos em uma organização criminosa para lesar aposentados e pensionistas, através de descontos indevidos e lavagem de dinheiro.
Na operação, a PF apreendeu joias, dinheiro em espécie, relógios caros, carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1, durante o cumprimento de 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
Sindnapi nega acusações e Frei Chico não é investigado
Em comunicado, o Sindnapi afirmou que repudia as acusações e nega qualquer envolvimento em práticas criminosas ou descontos fraudulentos em nome da entidade, classificando a investigação como injusta e declarando colaboração com as autoridades.
No cenário político, o caso gerou discussões. A base aliada do governo no Congresso Nacional acusa a oposição de utilizar a operação para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido ao fato de o seu irmão, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, ser vice-presidente do Sindnapi. No entanto, Frei Chico não é alvo de medidas judiciais nem está sob investigação no inquérito.
