Diário Oficial da União

Anvisa determina a apreensão de lotes de azeite e confeitos devido a problemas sanitários
26
jul
By Blog do Quadrante
Segurança pública, , , , ,

Anvisa determina a apreensão de lotes de azeite e confeitos devido a problemas sanitários

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu apreender e proibir a venda de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto, assim como dos doces Fatti a Mano. As ações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) e incluem restrições à distribuição, fabricação, publicidade e utilização desses produtos. No que se refere ao azeite, a proibição também abrange a importação do mesmo. Origem desconhecida do Azeite San Oliveto De acordo com informações da Anvisa, o azeite San Oliveto possui origem indefinida. O rótulo indica que a empresa responsável pela importação e distribuição…
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UFRGS agora faz parte da rede pública de rádio da EBC
08
mar
By Blog do Quadrante
Noticias, Rio Grande do Sul, , ,

UFRGS agora faz parte da rede pública de rádio da EBC

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) firmou acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e passou a integrar a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) de rádio, como publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). Com a adesão à rede pública, a UFRGS poderá retransmitir a programação em Porto Alegre, em uma cooperação que prevê a difusão de conteúdo radiofônico. O contrato tem validade de dez anos. O acordo permite que programas produzidos pela EBC sejam transmitidos pela universidade de forma simultânea ou em horários definidos na grade local. A parceria não envolve transferência…
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Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós
24
fev
By Redação
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Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós

Decisão foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara após reunião com lideranças; governo reafirma compromisso com a escuta e a Convenção 169 da OITO Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.A decisão foi negociada também…
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Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública
14
jan
By Redação
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Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Ex-advogado-geral da Petrobras assume o cargo após convite do presidente Lula e substitui Ricardo Lewandowski.O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a…
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Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026
26
dez
By Redação
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Salário mínimo sobe para R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026

Reajuste de 6,8% garante aumento real acima da inflação e deve injetar R$ 81,7 bilhões na economia, beneficiando cerca de 62 milhões de brasileiros.O salário mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor teve um aumento de 6,8%, um pouco mais de R$ 100, e foi estipulado por meio de publicação, nesta quarta (24), no Diário Oficial da União pelo governo federal. O mínimo anterior era de R$ 1.518.Pelas regras, o valor do salário mínimo deve ser atualizado anualmente pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12…
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