O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, afirmou hoje que os sete réus do Núcleo 4 devem ser condenados por participarem da “guerra informacional” que precedeu a tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após perder as eleições de 2022.
De acordo com Gonet, os acusados “criaram e disseminaram narrativas falsas” para fazer a população acreditar que o sistema democrático estava indo contra os interesses do povo. Ele afirmou que o grupo atuou dentro do governo, utilizando de forma indevida a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para monitorar opositores e espalhar desinformação.
O PGR também mencionou a produção de um relatório falso sobre urnas eletrônicas, que foi usado para questionar o resultado das eleições. Segundo ele, esse material inflamou os apoiadores de Bolsonaro ao sugerir, sem apresentar provas, que houve fraude no pleito.
O julgamento começou hoje com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, seguido do discurso do procurador-geral. As defesas terão a oportunidade de se manifestar em seguida. Estão previstas mais três sessões para a votação: 15, 21 e 22 de outubro.
A Primeira Turma é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A acusação foi dividida em quatro núcleos pela PGR, de acordo com a função de cada grupo na tentativa de golpe. O Núcleo 1, liderado por Bolsonaro, já foi julgado e teve sete condenados.
Os núcleos 2 e 3 ainda serão avaliados: o terceiro será julgado em 11 de novembro e o segundo em dezembro. Gonet afirmou que todos os núcleos atuaram de forma coordenada: “Propagaram sistematicamente notícias falsas, atacaram instituições e ameaçaram o Estado Democrático de Direito”.
Quem são os réus do Núcleo 4
Gonet apresentou à Primeira Turma do STF os nomes dos sete réus, todos ligados às Forças Armadas ou à Polícia Federal:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
- Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
- Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
Eles estão sendo acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas argumentaram que a denúncia não especifica as condutas individuais e que não existem provas diretas dos crimes alegados. Em suas alegações finais, os advogados afirmaram que o processo se baseia em indícios e suposições.
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