No dia 24 de outubro, o ministro Alexandre de Moraes, membro do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada em resposta ao pedido da defesa, que argumentou sobre a deterioração da saúde do ex-mandatário e as inadequadas condições para seu retorno ao sistema prisional.
Segundo a ordem judicial, a prisão domiciliar terá início após a alta médica de Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 13 de março devido a um quadro de pneumonia bacteriana.
Moraes estipulou um período inicial de 90 dias para essa medida. Ao final desse prazo, será realizada uma nova avaliação sobre a continuidade do benefício, podendo ser solicitada uma nova perícia médica.
A decisão também inclui a imposição de uso de tornozeleira eletrônica e determina que agentes da Polícia Militar do Distrito Federal garantam a segurança no local onde Bolsonaro estará residindo, com o objetivo de prevenir eventuais fugas.
O ex-presidente enfrenta uma condenação de 27 anos e 3 meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes relacionados à tentativa golpista. Antes de ser hospitalizado, ele estava cumprindo pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ex-presidente deixa a UTI
<pAinda nesta terça-feira (24), Bolsonaro foi transferido da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star. Conforme o boletim médico divulgado, o estado clínico do ex-presidente apresentou melhoras, embora ele continue internado sem previsão para alta.
De acordo com as informações médicas, o ex-presidente segue recebendo tratamento com antibióticos por via intravenosa e mantém acompanhamento clínico, além de fisioterapia respiratória e motora.
No dia anterior, 23 de outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia encaminhado ao Supremo um parecer favorável à concessão da prisão domiciliar por razões humanitárias relacionadas à saúde.
