Decisão do STF confirma processo contra Sergio Moro por declarações contra Gilmar Mendes.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento virtual do recurso, que segue até 10 de outubro, rejeitou os embargos apresentados pela defesa do parlamentar. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o recurso buscava rediscutir a decisão anterior, sem apresentar omissão, contradição ou erro material — critérios exigidos para embargos declaratórios. “Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão”, escreveu a ministra em seu voto. Os ministros Alexandre de…
