Poder Executivo

Governo sugere reformulação de trajetórias profissionais nas fundações da Ospa e do Teatro São Pedro
14
jun
By Blog do Quadrante
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Governo sugere reformulação de trajetórias profissionais nas fundações da Ospa e do Teatro São Pedro

O governo do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas propostas de lei com o objetivo de modificar as estruturas administrativas e de pessoal da Ospa e da Fundação Teatro São Pedro. Essas iniciativas foram enviadas pelo Poder Executivo e aguardam a deliberação dos deputados estaduais. O Projeto de Lei 229/2026, referente à Ospa, propõe alterações nas normas que regem a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. A proposta visa reorganizar as carreiras dos músicos, revisar os cargos existentes, estabelecer novos subsídios e definir diretrizes para progressões e promoções funcionais. Por outro lado, o Projeto de Lei…
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Justiça determina que presos no RS não podem ser mantidos em delegacias e viaturas
03
maio
By Blog do Quadrante
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Justiça determina que presos no RS não podem ser mantidos em delegacias e viaturas

O Judiciário do Rio Grande do Sul determinou que o Executivo estadual não mantenha indivíduos detidos em delegacias, veículos ou outros espaços inadequados por um período superior ao necessário para a formalização do flagrante ou a notificação de mandados. Segundo a decisão, os detidos devem ser levados imediatamente a instituições penais adequadas. A ordem foi proferida pelo juiz José Antônio Coitinho, que atua na 2ª Vara da Fazenda Pública em Porto Alegre, e se aplica em todo o território gaúcho. O magistrado descreveu a situação como “sistêmica, endêmica e progressiva”, expressando sua preocupação com a expansão dessa crise para áreas…
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STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
06
jun
By Redação
Política, , , , ,

STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente

Da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares.A legenda argumentou que a Constituição de 1988 combateu a “oligarquização do poder político” e não permite que parentes ocupem as chefias do Executivo e Legislativo ao mesmo tempo. O partido citou diversas cidades em que parentes de segundo grau exerceram as duas funções, como já ocorreu em Iguatu (CE), Ji-Paraná (RO),…
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