Justiça determina que presos no RS não podem ser mantidos em delegacias e viaturas
O Judiciário do Rio Grande do Sul determinou que o Executivo estadual não mantenha indivíduos detidos em delegacias, veículos ou outros espaços inadequados por um período superior ao necessário para a formalização do flagrante ou a notificação de mandados. Segundo a decisão, os detidos devem ser levados imediatamente a instituições penais adequadas. A ordem foi proferida pelo juiz José Antônio Coitinho, que atua na 2ª Vara da Fazenda Pública em Porto Alegre, e se aplica em todo o território gaúcho. O magistrado descreveu a situação como “sistêmica, endêmica e progressiva”, expressando sua preocupação com a expansão dessa crise para áreas…
