Julgamento

Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de acusados do Grupo 3 envolvidos em esquema golpista
16
nov
By Blog do Quadrante
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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de acusados do Grupo 3 envolvidos em esquema golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11), às 9h, o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Os acusados são conhecidos como "kids-pretos", militares que integraram o grupamento de forças especiais do Exército. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Suprema Corte dá início ao julgamento de recursos de Bolsonaro e seus aliados contra condenações
09
nov
By Blog do Quadrante
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Suprema Corte dá início ao julgamento de recursos de Bolsonaro e seus aliados contra condenações

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa investigar omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama. Esse tipo…
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Bolsonaro terá recurso julgado em plenário virtual no próximo mês
02
nov
By Blog do Quadrante
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Bolsonaro terá recurso julgado em plenário virtual no próximo mês

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos de outros seis réus, todos antigos aliados do ex-presidente e que foram considerados o núcleo principal de uma tentativa de golpe de Estado que tentou manter Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.  A ação penal na qual todos foram condenados entrou na…
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Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR
02
abr
By Ceu Albuquerque
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Julgamento de cassação de mandato de Sergio Moro é adiado no TRE-PR

Desembargador relatorO desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por Moro no senado deve ser mantido.O segundo desembargador a votar, José Rodrigo Sade, pediu vista. Com isso, a continuidade da sessão ficou marcada para a quarta-feira (3). As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas às 14h de hoje, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR),…
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TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito
11
abr
By Blog do Quadrante
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TSE nega pedido de Bolsonaro para declarar Moraes suspeito

Lewandowski já havia negado o pedido. A defesa do ex-presidente recorreu, mas o plenário manteve a negativa.Por unanimidade, os ministros do TSE negaram um recurso de Bolsonaro no qual o ex-presidente buscava a declaração de suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo em processo em que é investigado por abuso de poder político.Bolsonaro foi processado por utilizar espaços da presidência, como os palácios do Planalto e da Alvorada, para fazer as lives do período eleitoral.Em setembro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski já havia negado o pedido de impedimento de Moraes.Agora, a negativa foi mantida pelo colegiado, em julgamento…
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Júri de skinheads: 3º dia prevê interrogatório dos acusados de espancar judeus no RS
30
mar
By Blog do Quadrante
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Júri de skinheads: 3º dia prevê interrogatório dos acusados de espancar judeus no RS

Julgamento foi retomado nesta quinta-feira (30). Esse deve ser o último dia do júri de acusados de fazer parte de um grupo neonazista.O julgamento de três acusados de integrar um grupo de skinheads, de ideologia neonazista, foi retomado na manhã desta quinta-feira (30) em Porto Alegre. É o terceiro dia de júri, que já ouviu diversas testemunhas sobre o crime que aconteceu em 2005 na capital do Rio Grande do Sul. Judeus foram espancados pelo grupo.A sessão é presidida pela juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, titular do 2º Juizado da 2ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre.…
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