O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma audiência de custódia ao meio-dia deste domingo (23) por videoconferência, realizada a partir da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Sua prisão preventiva foi decretada no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão foi motivada pelo risco de fuga após uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica por parte de Bolsonaro, bem como a convocação de uma vigília feita por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), próximo à residência em que o ex-presidente estava em prisão domiciliar.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir o equipamento na sexta-feira (21), o que acionou um alerta imediato na central de monitoramento. Moraes deu um prazo de 24 horas para a defesa explicar a tentativa de violação.
O ministro também determinou que a PF forneça atendimento médico ininterrupto ao ex-presidente e estabeleceu que visitas só poderão ocorrer com autorização prévia do STF, exceto para advogados e equipe médica.
Os advogados de Bolsonaro pretendem recorrer da decisão, alegando que a tornozeleira eletrônica foi imposta para fins de humilhação e que a suposta possibilidade de fuga através da quebra do equipamento seria apenas uma justificativa para a prisão preventiva.
Condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista. Ele e os demais réus podem ter suas penas executadas nas próximas semanas, uma vez que a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelas defesas na semana anterior.
O prazo para a apresentação dos últimos recursos se encerra neste domingo (23). Caso sejam rejeitados, as prisões poderão ser efetuadas.
O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, uma medida imposta devido ao descumprimento de medidas cautelares estabelecidas no inquérito que investiga a conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em relação ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras.
