TJ-RS – Tribunal de Justiça do RS

Denúncia contra gestores de creche em Alvorada é acolhida pela Justiça
12
abr
By Blog do Quadrante
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Denúncia contra gestores de creche em Alvorada é acolhida pela Justiça

O sistema judiciário aceitou a acusação contra duas mulheres suspeitas de infligir sofrimento físico e psicológico a 34 crianças com idades entre 1 e 6 anos em uma creche particular situada em Alvorada, na área metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi proferida na segunda-feira (6) pela 2ª Vara Criminal da localidade, que é especializada em delitos envolvendo crianças e adolescentes. As acusadas exerciam as funções de gestora e educadora na instituição. Na mesma deliberação, o juiz Felipe Roberto Palopoli decidiu manter a prisão de uma das denunciadas, que ocupa o cargo de proprietária e gestora da escola. A defesa…
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Mulher recebe sentença de 26 anos de prisão pelo assassinato de fotógrafo em Canoas
15
mar
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Mulher recebe sentença de 26 anos de prisão pelo assassinato de fotógrafo em Canoas

O Tribunal do Júri condenou Paula Caroline Rodrigues Lopes a 26 anos e 8 meses de prisão. Ela era ré pela participação na morte do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, de 22 anos. O julgamento ocorreu em Canoas, na terça-feira (10). O Conselho de Sentença considerou a ré culpada por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. A sessão terminou por volta das 18h30 no Foro da Comarca de Canoas. A ré, de 31 anos, não compareceu ao julgamento e foi julgada à…
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Justiça gaúcha freia abertura de 14 cargos de confiança no Hospital Centenário
15
fev
By Blog do Quadrante
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Justiça gaúcha freia abertura de 14 cargos de confiança no Hospital Centenário

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) suspendeu temporariamente parte da Lei Municipal nº 10.434/2025, de São Leopoldo, que criou 14 cargos em comissão na Fundação Hospital Centenário. A decisão foi proferida em 9 de fevereiro de 2026 em resposta a uma solicitação do PT (Partido dos Trabalhadores) local. O desembargador João Barcelos de Souza Júnior, relator do caso, argumentou que os cargos estabelecidos pela lei não se encaixam nas categorias permitidas pela Constituição para a criação de funções comissionadas, que são limitadas a direção, chefia e assessoramento. A constitucionalidade da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ainda…
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Hacker recebe sentença por invasão que causou colapso nos sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
21
dez
By Blog do Quadrante
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Hacker recebe sentença por invasão que causou colapso nos sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a 9 anos e 26 dias de prisão, em regime fechado, por crimes relacionados a um ataque cibernético contra o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17) e manteve a prisão preventiva, sem direito a recorrer em liberdade. O juiz Angelo Furian Pontes, da 12ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, também fixou 63 dias-multa, calculados à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Os crimes ocorreram em 26 de março de 2025, quando o…
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