Brasil e Mundo

Eduardo Leite pressiona Senado para aprovar projeto que destina Fundo Social para quitar débitos no campo
07
dez
By Blog do Quadrante
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Eduardo Leite pressiona Senado para aprovar projeto que destina Fundo Social para quitar débitos no campo

O governador Eduardo Leite se reuniu nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Conforme o governo estadual, o encontro tratou do Projeto de Lei 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por calamidades. De acordo com a comunicação do governo, o objetivo é viabilizar crédito com condições diferenciadas para produtores atingidos por eventos extremos. Principalmente diante contexto de perdas associadas a estiagens entre 2020 e 2023 e às enchentes de 2024 no Estado. Conforme o material divulgado, foram apresentados dados de perdas…
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30
nov
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Maioria da Primeira Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença
30
nov
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Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…
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Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados
30
nov
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Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (25), o processo do Núcleo 1 da trama golpista. A determinação ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trânsito em julgado da ação penal, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos expirou na segunda-feira (24) sem manifestação das defesas. Com o encerramento da possibilidade de recurso, os mandados de prisão estão sendo cumpridos para aplicação das penas determinadas pelo STF. As condenações foram confirmadas pela Primeira Turma em 14 de outubro, quando o colegiado rejeitou por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros…
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30
nov
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Fase final do julgamento do acidente com voo Rio-Paris se aproxima

O julgamento do caso do voo AF447 entrou na fase final nesta quinta-feira (27) na Corte de Apelações de Paris. Air France e Airbus respondem novamente por homicídio culposo pelo acidente ocorrido em 2009, quando um Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico durante a rota Rio de Janeiro–Paris, causando a morte de 228 passageiros e tripulantes. A promotoria pediu que a corte reverta a decisão de primeira instância, que absolveu as duas empresas em 2023. Para os procuradores, houve negligências relacionadas à operação do sensor de velocidade e à gestão de riscos já conhecidos antes do acidente. Também foram apontadas…
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Em dezembro, bandeira tarifária da energia elétrica será amarela
30
nov
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Em dezembro, bandeira tarifária da energia elétrica será amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro. Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885. De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. “Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano.…
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Descubra as razões por trás da detenção preventiva de Jair Bolsonaro
23
nov
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Descubra as razões por trás da detenção preventiva de Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal divulgou, neste sábado (22), o despacho do ministro Alexandre de Moraes com os fundamentos da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após a divulgação de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que convocava apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. De acordo com o despacho, a convocação indicava “possível tentativa de utilização de apoiadores” para formar uma aglomeração no local, com o objetivo de obstruir a fiscalização das medidas cautelares impostas ao ex-presidente pela Polícia Federal. O documento lembra que a jurisprudência do STF…
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Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”
23
nov
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Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e defesa se indigna: “absoluta perplexidade”

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou no último sábado (22) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele retornasse à prisão domiciliar. Bolsonaro permanece detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde foi preso preventivamente na manhã do mesmo dia. A defesa solicitou que Bolsonaro continuasse em prisão domiciliar alegando problemas de saúde e risco à vida. Moraes também negou os pedidos de visita que foram protocolados recentemente. No pedido, os advogados mencionaram as doenças crônicas do ex-presidente e anexaram exames e relatório médico. Eles argumentaram que transferir Bolsonaro…
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Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil
23
nov
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Equipe de saúde entrega remédios do presidente Bolsonaro à Polícia Federal na capital do Brasil

Os remédios de uso contínuo do ex-presidente Jair Bolsonaro foram entregues, no sábado (22), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, onde ele está preso preventivamente. Uma equipe médica compareceu ao local para avaliar seu estado de saúde, porém saiu do prédio sem dar declarações. De acordo com a defesa, Bolsonaro está com a saúde debilitada, sofrendo diariamente de soluço gastroesofágico, falta de ar e precisando usar medicações que afetam o sistema nervoso central. Esses problemas são decorrentes das sequelas da facada sofrida em 2018. A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF…
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Bolsonaro confessa em gravação que tentou burlar tornozeleira eletrônica
23
nov
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Bolsonaro confessa em gravação que tentou burlar tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu em um documento interno da Seape-DF (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) e em um vídeo registrado por agentes na madrugada deste sábado (22) que tentou violar a tornozeleira eletrônica que usava. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão preventiva de Bolsonaro, que foi cumprida pela Polícia Federal por volta das 6h, mesmo ele estando em prisão domiciliar desde 4 de agosto. Segundo o documento, a tornozeleira apresentava "marcas de queimadura em toda sua circunferência", o que contradiz a versão inicial de danos em uma escada. No vídeo…
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