Brasil e Mundo

Autoridades dos EUA excluem Alexandre de Moraes e sua esposa da lista da Lei Magnitsky.
14
dez
By Blog do Quadrante
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Autoridades dos EUA excluem Alexandre de Moraes e sua esposa da lista da Lei Magnitsky.

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro.  A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. As sanções da Lei Magnitsky foram impostas a Alexandre de Moraes pelo governo de Donald Trump no fim de julho. Em setembro, a lista passou a incluir também o…
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Operação da Polícia Federal resulta na detenção de dois indivíduos envolvidos em assalto a avião de transporte de valores em Caxias do Sul.
14
dez
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Operação da Polícia Federal resulta na detenção de dois indivíduos envolvidos em assalto a avião de transporte de valores em Caxias do Sul.

A Polícia Federal realizou a prisão, nesta quarta-feira (10), de dois suspeitos envolvidos no assalto à aeronave pagadora no Aeroporto Regional de Caxias do Sul, localizado na Serra do Rio Grande do Sul. As capturas ocorreram em São Paulo (SP), com apoio de equipes da Polícia Militar paulista, incluindo GATE, COE e Canil. Após os trâmites legais, os detidos foram encaminhados ao sistema prisional e estão à disposição da Justiça. Segundo a Polícia Federal, os dois indivíduos participaram do transporte de pessoas e materiais de São Paulo para o Rio Grande do Sul, uma etapa importante para a realização do…
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Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor
07
dez
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Votação do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro: Moraes e Dino a favor

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em votação virtual na Primeira Turma. Os demais ministros do colegiado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, têm até as 20h para votar se referendam a medida cautelar determinada por Moraes. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato…
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Lula transmitirá mensagem ao país em rede nacional no domingo (30)
07
dez
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Lula transmitirá mensagem ao país em rede nacional no domingo (30)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30. Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, assinada essa semana. A medida foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022 e foi viabilizada a partir da taxação das altas fortunas, buscando corrigir distorções na tributação de renda do país. A isenção do IR começa a valer…
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Eduardo Leite pressiona Senado para aprovar projeto que destina Fundo Social para quitar débitos no campo
07
dez
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Eduardo Leite pressiona Senado para aprovar projeto que destina Fundo Social para quitar débitos no campo

O governador Eduardo Leite se reuniu nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Conforme o governo estadual, o encontro tratou do Projeto de Lei 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por calamidades. De acordo com a comunicação do governo, o objetivo é viabilizar crédito com condições diferenciadas para produtores atingidos por eventos extremos. Principalmente diante contexto de perdas associadas a estiagens entre 2020 e 2023 e às enchentes de 2024 no Estado. Conforme o material divulgado, foram apresentados dados de perdas…
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30
nov
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Maioria da Primeira Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos.…
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Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença
30
nov
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Bolsonaro não recorre novamente ao STF contra sentença

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou nenhum novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo para isso acontecer era até as 23h59 dessa segunda-feira (24). O pedido de embargos de declaração seria um último recurso de defesa para questionar a decisão do tribunal em relação à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado. Pela jurisprudência do Supremo e decisões anteriores do próprio Moraes, os segundos embargos de declaração podem ser considerados “meramente protelatórios”, ou seja, mesmo sem chance de serem atendidos foram protocolados somente para adiar a ordem de cumprimento da pena. O ex-presidente foi…
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Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados
30
nov
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Decisão final do STF permite cumprimento das penas de Bolsonaro e de demais condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta terça-feira (25), o processo do Núcleo 1 da trama golpista. A determinação ocorreu depois que o ministro Alexandre de Moraes reconheceu o trânsito em julgado da ação penal, uma vez que o prazo para apresentação de novos recursos expirou na segunda-feira (24) sem manifestação das defesas. Com o encerramento da possibilidade de recurso, os mandados de prisão estão sendo cumpridos para aplicação das penas determinadas pelo STF. As condenações foram confirmadas pela Primeira Turma em 14 de outubro, quando o colegiado rejeitou por unanimidade o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e outros…
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30
nov
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Fase final do julgamento do acidente com voo Rio-Paris se aproxima

O julgamento do caso do voo AF447 entrou na fase final nesta quinta-feira (27) na Corte de Apelações de Paris. Air France e Airbus respondem novamente por homicídio culposo pelo acidente ocorrido em 2009, quando um Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico durante a rota Rio de Janeiro–Paris, causando a morte de 228 passageiros e tripulantes. A promotoria pediu que a corte reverta a decisão de primeira instância, que absolveu as duas empresas em 2023. Para os procuradores, houve negligências relacionadas à operação do sensor de velocidade e à gestão de riscos já conhecidos antes do acidente. Também foram apontadas…
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Em dezembro, bandeira tarifária da energia elétrica será amarela
30
nov
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Em dezembro, bandeira tarifária da energia elétrica será amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro. Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885. De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. “Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano.…
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