Direito

Deepfakes e fraudes digitais: a ameaça invisível contra o consumidor idoso
15
maio
By Blog do Quadrante
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Deepfakes e fraudes digitais: a ameaça invisível contra o consumidor idoso

Andrea MottolaA evolução tecnológica trouxe inúmeras facilidades para o dia a dia, mas também abriu espaço para formas cada vez mais sofisticadas de fraude. Entre elas, uma das mais preocupantes é o uso de inteligência artificial para a criação de deepfakes – vídeos e áudios falsos extremamente realistas.Se antes os golpes dependiam principalmente de engenharia social, hoje contam com ferramentas capazes de simular vozes, rostos e até comportamentos. Na prática, isso significa que um consumidor pode receber uma ligação ou mensagem aparentemente enviada por um familiar, gerente de banco ou autoridade, mas, na verdade, se trata de uma fraude.No Brasil,…
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O Direito do Consumidor na Páscoa
02
abr
By Blog do Quadrante
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O Direito do Consumidor na Páscoa

Andrea MottolaDe uma hora para outra, os mercados se enchem de ovos de Páscoa. As prateleiras ficam coloridas, os corredores ganham destaque especial e os feeds das redes sociais passam a exibir recomendações de chocolates, comparações de preços e sugestões de presentes. É um prenúncio claro: a Páscoa chegou.Para o comércio, trata-se de uma das datas mais importantes do calendário de promocional e de vendas. Todos os anos, a indústria e o varejo se preparam com antecedência para atender a uma demanda que movimenta milhões de reais em todo o País. Com tanta oferta, embalagens chamativas e opções para todos…
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM
25
fev
By Blog do Quadrante
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

A decisão da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) de negar, na última segunda-feira (23), recurso apresentado pela Vale S.A. contra a cobrança adicional de R$ 32,14 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recoloca no centro do debate nacional a responsabilidade das mineradoras no cumprimento integral dessa obrigação constitucional. Para a AMIG Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, mais do que uma controvérsia técnica sobre base de cálculo, o caso expõe os reflexos diretos da arrecadação da CFEM sobre o pacto federativo e sobre a capacidade financeira de estados e municípios impactados pela atividade…
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STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário
02
dez
By Blog do Quadrante
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STF encerra revisão da vida toda e reacende debate sobre injustiças no sistema previdenciário

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de sepultar de forma definitiva o direito à chamada “revisão da vida toda” gerou frustração entre aposentados e reabriu discussões sobre a sustentabilidade e as desigualdades do sistema previdenciário brasileiro. O mecanismo permitia que segurados solicitassem a inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994, período anterior ao Plano Real, no cálculo do benefício mensal.A Corte entendeu que a regra antiga colocava em risco o equilíbrio financeiro da Previdência Social e, por isso, optou por barrar a possibilidade de revisão. Quem já havia conquistado o direito na Justiça não precisará devolver valores recebidos…
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A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção
18
set
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A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção

Tribunal de exceção é um órgão jurisdicional extraordinário, criado para julgar fatos ou pessoas específicos fora das normas e procedimentos regulares do sistema judiciário, após a ocorrência do fato a ser julgado. Tais tribunais violam o princípio do juiz natural, que assegura que ninguém será julgado por autoridade que não tenha sido previamente competente, além de desrespeitarem garantias fundamentais, como a imparcialidade e a ampla defesa. A Constituição Federal brasileira expressamente proíbe a sua existência, dada a grave ameaça que representam ao Estado de Direito. Ao longo dos séculos XX e XXI, tribunais de exceção surgiram em diversas partes do…
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Advogada Sayonara Cavalcanti destaca a importância da conciliação no direito de família no “Agosto Delas” em São Paulo
12
ago
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Advogada Sayonara Cavalcanti destaca a importância da conciliação no direito de família no “Agosto Delas” em São Paulo

Durante sua palestra, Sayonara abordou a importância da conciliação e como essa abordagem pode minimizar desgastes emocionais, preservando laços afetivos. “Minha missão na advocacia é transformar litígios em soluções pacíficas através da conciliação, apaziguando as partes e contribuindo para que se mantenham os laços afetivos e gere menos desgastes emocionais”, destacou.Com uma trajetória marcada por desafios pessoais e profissionais, Sayonara compartilhou sua história de vida, desde a infância, quando testemunhou sua mãe lutando pelos seus direitos, até sua própria experiência como mãe batalhando por pensão alimentícia. Essa vivência pessoal a motivou a se especializar no direito de família, com o…
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