Direito

A nova fronteira do Direito: cresce a demanda por advogados da Creator Economy no Brasil
27
out
By Blog do Quadrante
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A nova fronteira do Direito: cresce a demanda por advogados da Creator Economy no Brasil

Profissionais especializados em Direito Digital, Consumidor e Contratual, tornam-se essenciais diante da explosão do mercado de infoprodutos e Creator Economy.Em um mundo cada vez mais conectado, a fronteira entre o físico e o digital praticamente desapareceu. Compras, contratos, relacionamentos e negócios inteiros são firmados com um simples clique. Nesse cenário, a presença de advogados especializados em Direito Digital, do Consumidor, Contratual entre outros, deixou de ser uma tendência para se tornar uma necessidade urgente.Com o avanço da economia digital, das redes sociais e do mercado de infoprodutos, cresce também a complexidade das relações jurídicas no ambiente virtual. Leis como a…
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A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção
18
set
By Blog do Quadrante
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A primeira turma do STF nada deve a um tribunal de exceção

Tribunal de exceção é um órgão jurisdicional extraordinário, criado para julgar fatos ou pessoas específicos fora das normas e procedimentos regulares do sistema judiciário, após a ocorrência do fato a ser julgado. Tais tribunais violam o princípio do juiz natural, que assegura que ninguém será julgado por autoridade que não tenha sido previamente competente, além de desrespeitarem garantias fundamentais, como a imparcialidade e a ampla defesa. A Constituição Federal brasileira expressamente proíbe a sua existência, dada a grave ameaça que representam ao Estado de Direito. Ao longo dos séculos XX e XXI, tribunais de exceção surgiram em diversas partes do…
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