Agência Nacional de Mineração

Dia Mundial da Mineração: “sem planejamento, o Brasil corre o risco de repetir velhos erros na nova corrida mineral”, pontua AMIG Brasil
06
maio
By Blog do Quadrante
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Dia Mundial da Mineração: “sem planejamento, o Brasil corre o risco de repetir velhos erros na nova corrida mineral”, pontua AMIG Brasil

Neste 7 de maio, data em que se celebra o Dia Mundial da Mineração, a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) vem a público fazer um alerta necessário ao país. O Brasil voltou ao centro das atenções da mineração global por causa das terras raras e dos minerais críticos estratégicos para a transição energética, a indústria de tecnologia e a nova geopolítica mundial. Mas a entidade alerta que protagonismo sem planejamento, regulação eficiente e visão de Estado pode significar apenas a repetição de um modelo histórico de exploração que concentra riqueza, amplia desigualdades e deixa pouco retorno efetivo para…
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Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral
20
mar
By Blog do Quadrante
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Para a AMIG Brasil, nova norma da ANM unifica cobrança dos royalties da mineração e reforça combate à sonegação no setor mineral

 A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu um passo importante na modernização da gestão mineral ao lançar o novo Manual de Cobrança da CFEM, que unifica e atualiza os procedimentos administrativos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Para a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores), a medida representa um avanço relevante na organização da cobrança dos royalties da mineração e no fortalecimento do combate à sonegação no setor mineral.A medida substitui normas antigas, ainda da época do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), de 2010, e estabelece um novo padrão nacional para a cobrança, com…
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM
25
fev
By Blog do Quadrante
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Para a AMIG Brasil, decisão da ANM que mantém cobrança milionária contra a Vale reforça defesa do pacto federativo e da justiça na CFEM

A decisão da diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM) de negar, na última segunda-feira (23), recurso apresentado pela Vale S.A. contra a cobrança adicional de R$ 32,14 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) recoloca no centro do debate nacional a responsabilidade das mineradoras no cumprimento integral dessa obrigação constitucional. Para a AMIG Brasil - Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, mais do que uma controvérsia técnica sobre base de cálculo, o caso expõe os reflexos diretos da arrecadação da CFEM sobre o pacto federativo e sobre a capacidade financeira de estados e municípios impactados pela atividade…
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AMIG envia manifestação ao presidente do Senado contra indicação de ex-executivo da Vale para diretoria da ANM
20
fev
By Blog do Quadrante
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AMIG envia manifestação ao presidente do Senado contra indicação de ex-executivo da Vale para diretoria da ANM

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) enviou um ofício ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manifestando sua profunda preocupação com a indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Junior, ex-executivo da mineradora Vale S.A., para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento, assinado pelo presidente da AMIG, Marco Antônio Lage, ressalta os riscos que essa nomeação pode representar para a imparcialidade e a independência da autarquia, que já enfrenta um histórico de fragilidade institucional.A AMIG, que representa 55 municípios mineradores em oito estados brasileiros – responsáveis por cerca de 87%…
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