medida provisória

Eduardo Leite pressiona Senado para aprovar projeto que destina Fundo Social para quitar débitos no campo
07
dez
By Blog do Quadrante
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Eduardo Leite pressiona Senado para aprovar projeto que destina Fundo Social para quitar débitos no campo

O governador Eduardo Leite se reuniu nesta quinta-feira (4), em Brasília (DF), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Conforme o governo estadual, o encontro tratou do Projeto de Lei 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para refinanciamento de dívidas de produtores rurais afetados por calamidades. De acordo com a comunicação do governo, o objetivo é viabilizar crédito com condições diferenciadas para produtores atingidos por eventos extremos. Principalmente diante contexto de perdas associadas a estiagens entre 2020 e 2023 e às enchentes de 2024 no Estado. Conforme o material divulgado, foram apresentados dados de perdas…
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Câmara decide arquivar MP do IOF; proposta perde validade
12
out
By Blog do Quadrante
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Câmara decide arquivar MP do IOF; proposta perde validade

A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, o texto caducou.  Foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo…
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Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins
07
jun
By Redação
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Coalizão de Frentes Parlamentares Pressiona Senado a Devolver Medida Provisória sobre PIS/Cofins

Uma coalizão de 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional uniu-se para solicitar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolução da medida provisória (MP) editada pelo governo que limita as compensações de créditos de PIS/Cofins como forma de financiar a desoneração da folha de pagamento. Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), as frentes alertaram para as “graves consequências” da MP para diversos setores produtivos, incluindo o industrial, agroindustrial, petroquímico, alimentício, farmacêutico e outros segmentos exportadores.De acordo com os parlamentares, a impossibilidade de compensar créditos de PIS e Cofins afetará significativamente o fluxo de caixa das empresas, obrigando-as a substituir…
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