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Conab realizará leilões para escoar estoques de trigo e arroz
14
dez
By Blog do Quadrante
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Conab realizará leilões para escoar estoques de trigo e arroz

O governo federal autorizou, nesta sexta-feira (12), a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) a realizar leilões públicos de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural) e de PEP (Prêmio para Escoamento de Produto). A operação destina cerca de R$ 167 milhões. Os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Agricultura e Pecuária assinaram a portaria. A divulgação dos editais com as demais informações sobre os leilões irá ocorrer na próxima segunda-feira (15). “A Conab acompanha de perto os problemas que os produtores estão enfrentando, e é muito importante poder colocar em…
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Senado aprova por unanimidade isenção de IR para renda de até R$ 5 mil
16
nov
By Blog do Quadrante
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Senado aprova por unanimidade isenção de IR para renda de até R$ 5 mil

O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025 que propõe isentar do Imposto de Renda (IR) indivíduos que recebem até R$ 5 mil mensais, ao mesmo tempo que aumenta a taxação para altas rendas. Caso o texto seja sancionado ainda este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR entrará em vigor a partir de janeiro de 2026. O governo estima que cerca de 25 milhões de brasileiros terão uma diminuição na tributação, enquanto 200 mil contribuintes poderão ter um aumento nos impostos a pagar. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
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Após intoxicações em SP, Governo Federal lança protocolo de ação para combater o metanol
05
out
By Blog do Quadrante
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Após intoxicações em SP, Governo Federal lança protocolo de ação para combater o metanol

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (30), em coletiva realizada em Brasília (DF), um plano emergencial de enfrentamento aos casos de intoxicação por metanol relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. As ocorrências foram inicialmente detectadas no estado de São Paulo, com perfil inédito de exposição. A primeira medida anunciada foi a abertura de inquérito pela Polícia Federal, por ordem do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública). O objetivo é investigar a procedência do metanol e uma possível rede de distribuição ilícita interestadual. Paralelamente, a Secretaria Nacional do Consumidor instaurou inquérito administrativo e orientou os Procons estaduais e municipais.…
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Lula sobre descontos irregulares em aposentadorias: “Vítimas não serão prejudicadas”
12
maio
By Redação
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Lula sobre descontos irregulares em aposentadorias: “Vítimas não serão prejudicadas”

Em entrevista após visita à Rússia, presidente enfatiza que investigações vão a fundo para determinar responsabilidades, restituir valores e punir quem tirou ilegalmente dinheiro de aposentados e pensionistas do INSS.“As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo“. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante coletiva de imprensa neste sábado, na Rússia, define a perspectiva do Governo Federal diante dos descontos ilegais feitos por associações em aposentadorias e pensões de brasileiros. O crime…
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Governo prorroga prazo para cadastro no Auxílio Reconstrução até 31 de agosto
27
jul
By Redação
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Governo prorroga prazo para cadastro no Auxílio Reconstrução até 31 de agosto

Prefeituras de 444 cidades gaúchas podem solicitar R$ 5,1 mil por família afetada pelas enchentes.Prefeituras dos municípios gaúchos atingidos pelo evento climático extremo no primeiro semestre ganharam mais prazo para cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Agora, elas têm até 31 de agosto.“Seguimos trabalhando sem parar para garantir que cada família afetada pelas enchentes tenha a chance de recomeço. Já são mais de 350 mil famílias que receberam a quantia de R$ 5,1 mil e vamos ampliar o número. A determinação do presidente Lula é seguir com todos os esforços para garantir a reconstrução da vida dos gaúchos”, afirmou o…
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22
maio
By Redação
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Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros.…
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Governo Federal coordena esforços para envio de doações ao Rio Grande do Sul
15
maio
By Ceu Albuquerque
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Governo Federal coordena esforços para envio de doações ao Rio Grande do Sul

Ministério de Portos e Aeroportos e Receita Federal se unem para agilizar processo de recebimento de ajuda.O Governo Federal está mobilizado em favor da população do Rio Grande do Sul. Hoje, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que o Governo Federal, sob a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está mobilizando todos os esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul. “Estamos…
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo
25
abr
By Ceu Albuquerque
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Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
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Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
16
fev
By Ceu Albuquerque
Governo Federal, , , ,

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
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Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar
16
fev
By Ceu Albuquerque
Governo Federal, , , ,

Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope,…
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