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Suspensa a Apresentação do Relatório sobre o Fim da Jornada: Placar de 6 a 1

Suspensa a Apresentação do Relatório sobre o Fim da Jornada: Placar de 6 a 1

A Comissão Especial encarregada de avaliar as propostas para a diminuição da carga horária de trabalho, que atualmente é de 44 horas semanais para 40 horas, assim como o fim da escala 6x1, decidiu adiar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira, dia 25. Inicialmente, o relator deveria ter divulgado seu relatório nesta quarta-feira, dia 20. Esse adiamento ocorre em meio à pressão exercida por setores empresariais e por partidos de oposição, incluindo o centrão, um agrupamento de legendas da direita tradicional. A solicitação inclui uma proposta de transição com duração de dez…
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STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho

Da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin. O processo foi devolvido para julgamento no dia 25 de março.O processo chegou a entrar na pauta do Supremo no início de abril, mas acabou não sendo…
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