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AMIG Brasil abre seleção de cases para destacar as melhores práticas da gestão pública em municípios mineradores
15
jul
By AMIG Brasil
Agro, , ,

AMIG Brasil abre seleção de cases para destacar as melhores práticas da gestão pública em municípios mineradores

A boa governança municipal merece ser compartilhada. É com esse propósito que a AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores lança, neste ano, o Painel de Boas Práticas: Gestão Minerária na Prática – O Protagonismo dos Municípios, iniciativa que irá reconhecer e dar visibilidade a experiências exitosas desenvolvidas pelos municípios associados na gestão da atividade mineradora por meio das Leis Minerárias.A ação integra a programação do VII Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, que será realizado entre os dias 24 e 25 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, e tem como objetivo identificar projetos que estejam gerando resultados concretos para os…
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Projeto sobre CFEM provoca reação de municípios mineradores e levanta alerta sobre uso de recursos para danos ambientais ilegais
08
maio
By Blog do Quadrante
Desastre Ambiental, , , ,

Projeto sobre CFEM provoca reação de municípios mineradores e levanta alerta sobre uso de recursos para danos ambientais ilegais

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.277/2024, que determina a destinação de ao menos 5% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para reparações ambientais dos danos causados pela mineração — essa aberração abriu uma nova frente de tensão entre o Congresso Nacional e os municípios mineradores do Brasil. Relatado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), o texto ganhou contornos ainda mais sensíveis ao prever que esses recursos sejam utilizados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas pela atividade minerária — inclusive aquelas afetadas por práticas ilegais, como o garimpo clandestino. No parecer apresentado à Comissão de…
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Dia Mundial da Mineração: “sem planejamento, o Brasil corre o risco de repetir velhos erros na nova corrida mineral”, pontua AMIG Brasil
06
maio
By Blog do Quadrante
Agronegócio, , , , , ,

Dia Mundial da Mineração: “sem planejamento, o Brasil corre o risco de repetir velhos erros na nova corrida mineral”, pontua AMIG Brasil

Neste 7 de maio, data em que se celebra o Dia Mundial da Mineração, a AMIG Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) vem a público fazer um alerta necessário ao país. O Brasil voltou ao centro das atenções da mineração global por causa das terras raras e dos minerais críticos estratégicos para a transição energética, a indústria de tecnologia e a nova geopolítica mundial. Mas a entidade alerta que protagonismo sem planejamento, regulação eficiente e visão de Estado pode significar apenas a repetição de um modelo histórico de exploração que concentra riqueza, amplia desigualdades e deixa pouco retorno efetivo para…
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“PL dos Minerais Críticos ignora municípios mineradores e ameaça repetir os erros históricos da mineração brasileira”, alerta AMIG Brasil
05
maio
By Blog do Quadrante
Agronegócio, , ,

“PL dos Minerais Críticos ignora municípios mineradores e ameaça repetir os erros históricos da mineração brasileira”, alerta AMIG Brasil

A AMIG Brasil — Associação Brasileira dos Municípios Mineradores — manifesta profunda preocupação com a forma precipitada e politicamente oportunista com que vem sendo conduzida a tramitação do Projeto de Lei nº 2780/2024 e apensados, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.O texto apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ignora os municípios mineradores — justamente os entes que convivem diariamente com os impactos sociais, econômicos, ambientais e territoriais da mineração. Mais uma vez, os verdadeiros afetados foram excluídos do debate sobre uma atividade que altera profundamente seus territórios, sua dinâmica econômica e sua capacidade de planejamento.O…
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