“PL dos Minerais Críticos ignora municípios mineradores e ameaça repetir os erros históricos da mineração brasileira”, alerta AMIG Brasil
A AMIG Brasil — Associação Brasileira dos Municípios Mineradores — manifesta profunda preocupação com a forma precipitada e politicamente oportunista com que vem sendo conduzida a tramitação do Projeto de Lei nº 2780/2024 e apensados, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.O texto apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ignora os municípios mineradores — justamente os entes que convivem diariamente com os impactos sociais, econômicos, ambientais e territoriais da mineração. Mais uma vez, os verdadeiros afetados foram excluídos do debate sobre uma atividade que altera profundamente seus territórios, sua dinâmica econômica e sua capacidade de planejamento.O…