O juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo, decidiu submeter João Batista do Couto Neto a julgamento pelo Tribunal do Júri. O réu responderá por seis homicídios qualificados relacionados a procedimentos cirúrgicos realizados entre 2010 e 2022 no Hospital Regina.
A decisão acolheu parcialmente a denúncia do MP-RS (Ministério Público). Foram mantidas as qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, além da causa de aumento de pena pelo fato de cinco vítimas terem mais de 60 anos. A qualificadora de recurso que dificultou a defesa das vítimas foi afastada. A data do julgamento ainda será definida.
Conforme a acusação, o médico teria agido por omissão dolosa ao deixar de adotar técnicas e protocolos adequados durante cirurgias e no acompanhamento pós-operatório. As falhas teriam resultado em complicações graves, como sepse e disfunção múltipla de órgãos, levando à morte de quatro homens e duas mulheres, com idades entre 55 e 80 anos.
Réu aguarda julgamento em liberdade
O magistrado autorizou que o réu aguarde o julgamento em liberdade, mas manteve medidas cautelares. Entre elas estão a suspensão integral do exercício da medicina, a proibição de sair da comarca sem autorização judicial, a vedação de contato com familiares das vítimas, testemunhas e pacientes, além da proibição de frequentar estabelecimentos médicos, salvo na condição de paciente.
As acusações estão distribuídas em duas ações penais, cada uma relacionada a três mortes. Durante a instrução criminal, cerca de 60 testemunhas e informantes foram ouvidos nos dois processos.
O Ministério Público sustenta que o réu deixou de observar protocolos básicos relacionados à higiene, avaliação prévia dos pacientes, registros clínicos, prestação de informações sobre o estado de saúde e escolha do método cirúrgico.
Ainda cabe recurso da decisão.
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