Quatro indivíduos foram detidos pela Brigada Militar por realizarem o descarte irregular de entulho no Parque Estadual Delta do Jacuí, localizado em Porto Alegre.
A operação aconteceu na manhã de sexta-feira (5), durante uma ação de fiscalização do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, parte das atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente.
Os detidos têm idades variando entre 31 e 54 anos e foram pegos in flagrante enquanto descartavam resíduos da construção civil de maneira inadequada dentro da área protegida.
No local, os agentes ambientais identificaram a formação de um depósito clandestino destinado a resíduos sólidos oriundos da construção civil.
Segundo a BM, a atividade acontecia sem o devido licenciamento ambiental e sem a documentação necessária para o transporte e destinação correta dos materiais.
A fiscalização também revelou um impacto direto na área preservada, incluindo aterramento e degradação da vegetação nativa.
Quatro caminhões apreendidos
Os quatro caminhões utilizados para o descarte irregular foram confiscados e removidos administrativamente.
Os homens detidos foram levados à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para que as medidas legais necessárias fossem tomadas. A ocorrência sugere indícios de crimes ambientais conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Entre as infrações apontadas pela BM estão o dano direto à unidade de conservação, a obstrução ou dificultação da regeneração natural da vegetação e a realização de atividades potencialmente poluidoras sem a licença ou autorização ambiental apropriadas.
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