TJ-RS

Magistrado Eduardo Uhlein assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do RS nos anos 2026 e 2027.
30
nov
By Blog do Quadrante
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Magistrado Eduardo Uhlein assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do RS nos anos 2026 e 2027.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) elegeu, nesta segunda-feira (24), a nova administração para o biênio 2026–2027. Eduardo Uhlein foi escolhido presidente, Cláudio Luís Martinewski como 1º vice-presidente, Rosane Wanner da Silva Bordasch na 2ª vice-presidência e Ana Paula Dalbosco na 3ª vice-presidência. Ricardo Pippi Schmidt foi eleito corregedor-geral da Justiça. A votação ocorreu de forma virtual, com 161 magistrados votantes. Uhlein e o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira empataram com 80 votos cada, sendo a escolha definida pelo critério de antiguidade. A posse da nova administração está marcada para 3 de fevereiro de 2026.…
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Google terá que indenizar vítima de fraude por anúncio falso de leilão
23
nov
By Blog do Quadrante
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Google terá que indenizar vítima de fraude por anúncio falso de leilão

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a Google Brasil Internet Ltda. a pagar R$ 29.265,00, corrigidos e com juros, a uma vítima de golpe de phishing impulsionado por anúncio fraudulento exibido como primeiro resultado no buscador. A decisão foi unânime e deu parcial provimento ao recurso da vítima, que tentava adquirir um veículo anunciado como ofertado em leilão. Segundo o processo, o usuário foi levado a um site falso após clicar em um anúncio destacado no Google Ads. Ele realizou depósito bancário acreditando tratar-se de um leilão legítimo. No primeiro grau, o…
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Engenheiro em Alegrete perde aposentadoria ao ser condenado por improbidade
16
nov
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Engenheiro em Alegrete perde aposentadoria ao ser condenado por improbidade

A 1ª Vara Cível de Alegrete condenou um engenheiro civil por ato de improbidade administrativa. Ele é ex-coordenador do 9ª Superintendência Regional do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). A sentença, assinada pelo juiz Felipe Magalhães Bambirra, reconheceu que o servidor recebeu vantagens ilícitas de uma empreiteira responsável por obras públicas na região. Entre as penalidades aplicadas estão a cassação da aposentadoria, a devolução dos valores indevidos, a suspensão dos direitos políticos por 14 anos e o pagamento de multa civil superior a R$ 350 mil. Conforme o processo, o engenheiro solicitou e recebeu benefícios pessoais pagos pela empresa,…
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Justiça estadual transfere caso de líder de seita investigado por crimes em Viamão para outra instância
19
out
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Justiça estadual transfere caso de líder de seita investigado por crimes em Viamão para outra instância

A Justiça Estadual determinou que o processo contra o líder de uma seita religiosa de Viamão seja encaminhado à Justiça Federal, pois reconheceu que os crimes atribuídos ao grupo, incluindo a redução à condição análoga à de escravo, são de competência federal. O processo envolve o líder espiritual e dois de seus filhos, um homem e uma mulher, que já estavam sujeitos a medidas cautelares. Todos foram alvos da Operação Namastê, realizada em dezembro de 2024. A decisão foi tomada na quinta-feira (16) pelo juiz substituto da 3ª Vara Criminal de Viamão, Henrique Lorscheiter da Fonseca. O caso será julgado…
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Decisão judicial nega pedido de liberdade para acusado de delitos sexuais em Porto Alegre
05
out
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Decisão judicial nega pedido de liberdade para acusado de delitos sexuais em Porto Alegre

A desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), indeferiu o pedido liminar de habeas corpus feito pela defesa do advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres em Porto Alegre. O pedido foi protocolado na sexta-feira (26) e negado no mesmo dia pela magistrada, mantendo o investigado preso temporariamente, conforme determinação judicial. O habeas corpus ainda será analisado pelo colegiado da 8ª Câmara Criminal, após manifestação do Ministério Público, em data a ser definida. Investigação da Polícia Civil O…
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