MP-RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul

Professor de Direito acusado de crimes sexuais em Porto Alegre ganha liberdade provisória do STJ
21
jun
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Professor de Direito acusado de crimes sexuais em Porto Alegre ganha liberdade provisória do STJ

Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder liberdade provisória ao advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de crimes sexuais contra mulheres na cidade de Porto Alegre. Conrado enfrenta denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que o acusa de 12 delitos envolvendo 10 mulheres. A denúncia foi aceita pelo juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, atuando no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Alegre. O educador responde por acusações que incluem estupro, cárcere privado e violência psicológica. O andamento do processo ocorre sob sigilo…
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Novo pacto estabelece 1,4 mil novas vagas em penitenciárias do RS e reduz penalidades por falta de capacidade.
21
jun
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Novo pacto estabelece 1,4 mil novas vagas em penitenciárias do RS e reduz penalidades por falta de capacidade.

A Justiça confirmou um acordo que possibilitará a criação de 1.460 novas vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul, além de um desconto de R$ 104,9 milhões em multas que foram impostas ao Estado devido à falta de vagas. Este entendimento foi estabelecido entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e o governo estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). A homologação do acordo foi realizada pelo juiz Thiago Notari Bertoncello, responsável pela 7ª Vara da Fazenda Pública em Porto Alegre. Conforme o compromisso firmado, serão criadas 840 vagas no regime semiaberto e 620…
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Ação busca desmantelar o uso de celulares por facções na PASC
07
jun
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Ação busca desmantelar o uso de celulares por facções na PASC

Uma ação realizada na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, localizada em Charqueadas, foca na apreensão de celulares utilizados por facções criminosas para orquestrar atividades ilícitas dentro da instituição. A operação teve início nesta segunda-feira (1º), após uma varredura eletrônica detectar sinais ativos relacionados a 16 alvos previamente identificados. As investigações estão sendo realizadas em celas e áreas críticas da penitenciária, abrangendo os pavilhões que abrigam líderes de facções. Esta operação é liderada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com o suporte da Polícia Penal. A ação…
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Ministério Público investiga irregularidades no controle de frequência dos funcionários da Câmara de Guaíba
07
jun
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Ministério Público investiga irregularidades no controle de frequência dos funcionários da Câmara de Guaíba

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está investigando possíveis irregularidades no controle de jornada de trabalho dos funcionários da Câmara de Vereadores de Guaíba, localizada na região metropolitana de Porto Alegre. A operação, intitulada "Ponto Cego", foi iniciada na terça-feira (2), mas os detalhes foram divulgados apenas nesta quarta-feira. Esta ação é coordenada pela Promotoria de Justiça local, com a colaboração do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). As investigações se concentram na suspeita da existência de "funcionários fantasmas" no Legislativo municipal. Até o momento, pelo menos cinco assessores parlamentares e servidores comissionados…
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Suspeita de assassinar cão com picareta é detida novamente em Porto Alegre
17
maio
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Suspeita de assassinar cão com picareta é detida novamente em Porto Alegre

A mulher sob investigação pelo assassinato do cão Branquinho, que foi golpeado com uma picareta, foi novamente detida em Porto Alegre. A juíza Vanessa Assis Baruffi, da 1ª Vara Regional de Garantias, autorizou a prisão preventiva após um novo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O trágico incidente ocorreu no dia 9 de novembro de 2025. De acordo com as investigações, o cão Branquinho sofreu agressões fatais com uma picareta, resultando em sua morte devido aos ferimentos. Anteriormente, a mulher havia sido liberada da prisão sob condições cautelares. Entretanto, a nova decisão judicial foi tomada após…
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Operação do MP-RS investiga esquema de lavagem de dinheiro associado a facção em Pelotas
26
abr
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Operação do MP-RS investiga esquema de lavagem de dinheiro associado a facção em Pelotas

Nesta segunda-feira (20), o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) executou três mandados de busca e apreensão na cidade de Pelotas. Essas ações são parte de uma investigação sobre lavagem de dinheiro relacionada a uma organização criminosa que atua no Sul do estado. Intitulada Operação Hibernação, essa ação é um desdobramento das Operações Caixa-Forte I e II, que visam investigar a dissimulação de valores ilícitos através da aquisição de bens. Os mandados foram cumpridos em diferentes locais, incluindo um apartamento estimado em R$ 500 mil, que é…
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MP-RS investiga possíveis abusos e solicita novas apurações sobre falecimento em operação da Brigada Militar em Pelotas
19
abr
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MP-RS investiga possíveis abusos e solicita novas apurações sobre falecimento em operação da Brigada Militar em Pelotas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) detectou possíveis indícios de abuso de autoridade e solicitou a realização de novas investigações no inquérito policial militar que investiga a morte do agricultor Marcos Nornberg, de 48 anos. O incidente ocorreu durante uma operação da Brigada Militar em janeiro deste ano, na área rural de Pelotas. A 2ª Promotoria de Justiça Militar também encontrou indícios que podem caracterizar tortura psicológica contra a esposa da vítima. Este processo está sob sigilo judicial. Segundo informações do Ministério Público, os eventos se desenrolaram durante uma operação da Brigada Militar, que envolveu a ação…
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Cardiologista é acusado de abusos sexuais contra pacientes em Taquara pelo MP-RS
19
abr
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Cardiologista é acusado de abusos sexuais contra pacientes em Taquara pelo MP-RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) formalizou uma denúncia contra um cardiologista, acusado de cometer crimes sexuais contra três pacientes adultas. Os delitos teriam ocorrido durante consultas realizadas em seu consultório particular localizado em Taquara, na região do Vale do Paranhana. A promotora Silvia Inês Miron Jappe argumenta que o médico abusou de sua posição profissional e da confiança depositada pelas pacientes, além de explorar a vulnerabilidade delas no ambiente clínico. Segundo a acusação, os incidentes aconteceram em três ocasiões diferentes: em abril de 2024, janeiro e março deste ano. O Ministério Público destaca que as ações…
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Denúncia contra gestores de creche em Alvorada é acolhida pela Justiça
12
abr
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Denúncia contra gestores de creche em Alvorada é acolhida pela Justiça

O sistema judiciário aceitou a acusação contra duas mulheres suspeitas de infligir sofrimento físico e psicológico a 34 crianças com idades entre 1 e 6 anos em uma creche particular situada em Alvorada, na área metropolitana de Porto Alegre. A decisão foi proferida na segunda-feira (6) pela 2ª Vara Criminal da localidade, que é especializada em delitos envolvendo crianças e adolescentes. As acusadas exerciam as funções de gestora e educadora na instituição. Na mesma deliberação, o juiz Felipe Roberto Palopoli decidiu manter a prisão de uma das denunciadas, que ocupa o cargo de proprietária e gestora da escola. A defesa…
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Investigação descobre esquema fraudulento em processo licitatório de projeto habitacional em Encruzilhada do Sul
05
abr
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Investigação descobre esquema fraudulento em processo licitatório de projeto habitacional em Encruzilhada do Sul

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta quarta-feira (1º) mandados de busca e apreensão na Operação Lote Cruzado. O objetivo da investigação é apurar suspeitas de fraude em licitação e direcionamento de contrato para implantação de um loteamento popular em Encruzilhada do Sul. Os mandados judiciais foram emitidos pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e cumpridos em prédios do Poder Executivo de Encruzilhada do Sul, em uma empresa privada, cooperativa e nas residências de suspeitos tanto no município do Vale do Rio Pardo quanto em Porto Alegre. Segundo informações do…
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