Clovis Brizola Bueno, vereador pelo Podemos na cidade de Palmeira das Missões, localizada no Norte do Rio Grande do Sul, foi sentenciado a quatro anos e seis meses de reclusão por envolvimento em um esquema de “rachadinha”. A condenação foi proferida após solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
A decisão judicial identificou a ocorrência de crime de concussão, caracterizado como ato ilícito cometido por um servidor público, que obtém vantagem indevida por meio de pressão ou constrangimento sobre outros.
Conforme a denúncia apresentada, o vereador teria recebido mensalmente parte dos salários de funcionários comissionados que ele indicou para atuar na Câmara Municipal entre os anos de 2022 e 2025.
Investigação
A investigação começou após uma denúncia anônima recebida em junho de 2024. Posteriormente, a Câmara de Vereadores formalizou uma representação ao MP-RS, acompanhada de diversos documentos, gravações e vídeos que corroboravam as alegações.
Durante o processo investigativo, o Núcleo de Inteligência do MP-RS examinou transações bancárias e constatou transferências regulares de servidores para contas associadas ao vereador.
A promotora Manuela Montanari afirmou que a existência de provas documentais, uma gravação ambiental incluída nos autos e um relatório técnico sobre as movimentações financeiras confirmaram tanto a autoria quanto a materialidade do crime.
Sentença
No julgamento, o juiz da 1ª Vara Criminal de Palmeira das Missões ressaltou que os elementos coletados durante a instrução evidenciaram a prática da concussão envolvendo seis servidores comissionados. O contexto foi descrito como uma exigência clara de vantagens indevidas decorrentes da função pública exercida.
A sentença estipulou pena em regime semiaberto e também incluiu o pagamento de multa. Além disso, o juiz determinou a perda do mandato do vereador devido à gravidade da infração cometida, considerada um “evidente abuso de poder e violação dos deveres para com a Administração Pública”, conforme destacou o MP-RS.
Defesa
<pEm suas redes sociais, o vereador manifestou sua intenção de recorrer da decisão. Ele alegou que nenhuma das testemunhas apresentou confirmação sobre a ocorrência da “rachadinha”.
O comunicado também mencionou que haverá contestação das provas apresentadas no processo e que o vereador buscará apelação em instâncias superiores.
