Nesta quinta-feira (18), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder liberdade provisória ao advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de crimes sexuais contra mulheres na cidade de Porto Alegre.
Conrado enfrenta denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que o acusa de 12 delitos envolvendo 10 mulheres. A denúncia foi aceita pelo juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, atuando no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Alegre.
O educador responde por acusações que incluem estupro, cárcere privado e violência psicológica. O andamento do processo ocorre sob sigilo judicial, e o STJ não pode divulgar informações adicionais sobre o caso.
Apesar da liberdade provisória, medidas cautelares continuam em vigor. Conrado está proibido de se aproximar ou contatar as vítimas, bem como de compartilhar imagens, mensagens ou vídeos nas redes sociais, na mídia ou com terceiros.
A defesa enfatizou que a decisão do STJ reafirma a importância de seguir os critérios legais para a restrição da liberdade. Por outro lado, a advogada que representa as vítimas expressou que elas receberam o veredito com apreensão e preocupação, mas mantêm a confiança no prosseguimento do processo.
Cronologia do Caso
No dia 26 de setembro de 2025, a Polícia Civil realizou a prisão temporária de Conrado em Porto Alegre. A investigação teve início após uma denúncia anônima relacionada a crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres.
Naquele momento, a polícia informou que pelo menos 13 mulheres haviam registrado boletins de ocorrência e prestado depoimentos. Os eventos investigados teriam ocorrido entre 2013 e 2025.
Em 30 de setembro, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, integrante da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), negou um pedido liminar de habeas corpus feito pela defesa e manteve a prisão temporária.
No dia 3 de outubro, a Polícia Civil executou um mandado de busca e apreensão na casa do investigado, localizada no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. A operação foi acompanhada pela Comissão de Prerrogativas da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul).
Em 22 de outubro, a Justiça decidiu revogar a prisão do professor. Ele passou então a cumprir medidas cautelares que incluem monitoramento eletrônico, proibição de contato com as vítimas e testemunhas, recolhimento domiciliar noturno, retenção de passaporte e limitação para deixar Porto Alegre.
Em 1º de dezembro, a Polícia Civil finalizou o inquérito. Conrado foi indiciado por 24 ocorrências relacionadas aos fatos entre 2013 e 2025. A investigação contou com depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além da realização de perícias e análises documentais.
A apuração também resultou na execução de um mandado para busca e apreensão no apartamento do professor, onde foram confiscados computadores, celulares e documentos.
Conrado foi desligado da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), onde lecionava tanto na graduação quanto no mestrado em Direito e coordenava um curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. A instituição informou que essa demissão foi administrativa.
