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AL-RS anula veto e elimina taxa de R$ 114,09 do licenciamento

Na última terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) rejeitou por unanimidade, com 38 votos a 0, o veto integral ao projeto que elimina a taxa de R$ 114,09 referente à expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Com a decisão de derrubar o veto, o texto agora será encaminhado ao governador para sua promulgação. Caso essa ação não ocorra dentro de um prazo de 48 horas, o presidente da Assembleia terá a responsabilidade de promulgar a lei. Se ele também não cumprir esse prazo, a tarefa será transferida ao primeiro vice-presidente. O…
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