O Rio Grande do Sul implementará equipes especializadas para avaliar e acompanhar 160 pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O convênio para a criação desse serviço foi assinado hoje pela SES (Secretaria da Saúde) e pelo Hospital Vila Nova, em Porto Alegre. O Estado investirá R$ 4,58 milhões ao longo dos próximos dois anos.
As equipes serão compostas por psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e profissionais das áreas de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. Além de acompanhar os casos, os profissionais irão fazer a intermediação entre os serviços de saúde e o Poder Judiciário, garantindo segurança tanto para os pacientes quanto para a sociedade.
O Hospital Vila Nova foi selecionado devido à sua experiência no atendimento a pessoas que vêm do sistema prisional. Com esse novo serviço, o Rio Grande do Sul se aproxima de se tornar o terceiro estado do país, junto com Alagoas e Ceará, a concluir o processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais, conforme a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que prevê o fechamento progressivo de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.
Avanço na atenção em saúde mental
Desde fevereiro de 2023, com o suporte técnico da SES e da SSPS (Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo), 178 pessoas foram retiradas da internação no IPF (Instituto Psiquiátrico Forense). Mais 172 receberam atendimento diretamente na rede pública, sem precisar de internação no instituto, que atualmente abriga 31 pacientes. A expectativa é que todos sejam reintegrados até janeiro de 2026.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou que o convênio representa a consolidação de um esforço conjunto. “Trata-se de um trabalho coletivo dedicado a oferecer uma solução tangível para o desafio de substituir a internação pelo cuidado na comunidade”, afirmou.
Para a diretora do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal, Rita Leonardi, a medida reforça o caráter humanizado do atendimento. “O convênio melhora a qualidade do cuidado em saúde mental, segue as normas federais e reitera que o tratamento deve ser feito na rede de atenção psicossocial, e não em ambientes prisionais”, observou.
O texto RS terá equipes especializadas para atender pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei foi originalmente publicado em Agora RS.
