Justiça

MP apresenta segunda denúncia contra Jairo Jorge em suposto esquema de fraude em licitações
28
set
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Brasil, Justiça

MP apresenta segunda denúncia contra Jairo Jorge em suposto esquema de fraude em licitações

Acusação aponta que houve sobrepreço de pelo menos R$ 656 mil em dois contratos emergenciais do Samu O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou a segunda denúncia contra o prefeito afastado de Canoas, Jairo Jorge (PSD), resultante da Operação Copa Livre, desencadeada em 31 de março.  Além de Jairo Jorge, que está afastado da prefeitura desde o cumprimento dos mandados, foram denunciadas outras 13 pessoas, incluindo empresários, servidores públicos e políticos.  De acordo com procurador de Justiça e coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária, Ricardo Herbstrith, e o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos, que assinam a peça, houve favorecimento da empresa…
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Ex-subprefeita da Lapa é presa em operação que investiga extorsão a comerciantes
15
set
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Ex-subprefeita da Lapa é presa em operação que investiga extorsão a comerciantes

Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados Fernanda Galdino foi exonerada do cargo de subprefeita no dia 24 de agosto e se tornou ré junto com outros dois acusados pelo mesmo crime. A ex-subprefeita da Lapa, Fernanda Galdino, foi presa preventivamente em Guarulhos, na Grande São Paulo, por equipes da Divisão de Capturas na operação que investiga um esquema de funcionários públicos suspeitos…
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Presos empresários paulistas acusados de fraudes de R$ 76 milhões em Alagoas
01
set
By Blog do Quadrante
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Presos empresários paulistas acusados de fraudes de R$ 76 milhões em Alagoas

As Polícias Civil e Militar de Alagoas e de São Paulo e o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado de Alagoas (Gaesf) prenderam dois empresários na cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (1º), na segunda fase da Operação Plástico Quimérico.Os suspeitos são acusados de envolvimento em fraudes de R$76 milhões ao fisco alagoano foram presos e serão transferidos para Maceió ainda hoje.As ordens de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital contra Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior. Ambos foram detidos em casa, não ofereceram resistência e, após…
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Empresários paulistas são detidos sob suspeita de desviar R$ 76 milhões em Alagoas
01
set
By Blog do Quadrante
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Empresários paulistas são detidos sob suspeita de desviar R$ 76 milhões em Alagoas

Na última quinta-feira (1º), a Polícia Civil e Militar de Alagoas e São Paulo, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público de Alagoas (Gaesf), realizaram a prisão de dois empresários na cidade de São Paulo, como parte da segunda fase da Operação Plástico Quimérico.Os empresários são acusados de participação em fraudes fiscais no valor de R$76 milhões em Alagoas e serão transferidos para Maceió ainda hoje.As ordens de prisão foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da capital contra Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior. Ambos foram presos em suas residências,…
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MP-AL prende empresários em SP durante operação que combate a corrupção fiscal
01
set
By Blog do Quadrante
Justiça

MP-AL prende empresários em SP durante operação que combate a corrupção fiscal

Dois empresários paulistas foram presos na manhã desta quinta-feira (1) em São Paulo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público de Alagoas (MP-AL). As prisões fazem parte da segunda fase da Operação Plástico Quimérico que investiga fraude fiscal. Um dos presos deve ser transferido para Maceió ainda nesta quinta. A Justiça converteu a prisão preventiva do outro preso em prisão domiciliar. Os mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da capital contra os empresários Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior, que são pai e filho. Eles foram detidos em casa…
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TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea
31
ago
By Marcelo
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TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea

União Brasil terá que apresentar o endereço eletrônico em que foi veiculado conteúdo apontado em face do candidato a deputado federal EmanuelzinhoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a um recurso inominado interposto pelo Diretório Estadual do Partido União Brasil, para que o representante indique a URL do conteúdo de propaganda eleitoral extemporânea apontada na peça inicial em face do candidato ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022, Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira, e de Marco Polo de Freitas Pinheiro.O julgamento pede reforma da decisão monocrática do relator, juiz-membro Luiz Octávio Ribeiro Saboia, que havia negado…
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
15
ago
By Blog do Quadrante
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado

Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para trancar a ação penal contra Julia Iskin. Para o colegiado, não havia indícios mínimos de que ela lavou dinheiro obtido em irregularidades cometidas pelo pai.O caso trata da ação contra o empresário Miguel Iskin, alvo da "lava jato", que teria usado dinheiro desviado da…
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Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos
13
ago
By Blog do Quadrante
Justiça

Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos

Olivério Junior, Leila Pereira e Lamacchia Em 14 de maio de 2021, o delegado de policia Luiz Carlos Silva Santos, da 3ª Delegacia- DICCA, instaurou inquérito para investigar o casal Leila Pereira – presidente do Palmeiras – e José Roberto Lamacchia, além da CREFIPAR, empresa ligada à Crefisa e a FAM, da qual são únicos proprietários. A denúncia é do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os indícios apontam para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegações de impostos. A portaria inicial, assinada pelo delegado Luiz Carlos, resume bem o que estaria acontecendo: “Chegando ao meu conhecimento, pelas…
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STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral
03
ago
By Blog do Quadrante
Justiça

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na Lei de Improbidade Administrativa têm atiçado os ânimos dos que pretendem voltar ao jogo da política, caso a Corte reconheça a retroatividade da norma. Ao Correio, fontes projetaram um placar apertado entre os ministros, com tendência para manter válida a reforma feita pelo Congresso. O julgamento pode terminar em seis a cinco, com decisão final do ministro Luiz Fux, presidente do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve proferir voto para vetar a retroatividade. No…
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Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão
28
jul
By Blog do Quadrante
Justiça

Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Tania Regina Venâncio, cantora gospel acusada de matar o marido em de setembro de 2013, na cidade de São Pedro, interior de SP, foi sentenciada a 19 anos de prisão. Segundo a investigação policial, a cantora teria matado o marido com a ajuda de uma pessoa depois de descobrir uma traição. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia marcado para está terça-feira (26), o novo júri popular da cantora. Em abril de 2019, ela chegou a ser condenada a 21 anos de prisão. Entretanto, recorreu da decisão e o recurso foi aceito. O julgamento desta terça teve início…
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