As notas dos avaliadores não asseguram a aprovação de projetos culturais importantes do Rio Grande do Sul pela Lei de Incentivo à Cultura.

O Diário Oficial do Estado publicou a lista dos projetos classificados, baseada nas avaliações dos avaliadores, para receberem R$ 30 milhões em recursos através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. No segmento da Semana Farroupilha, houve 19 inscritos para apenas seis vagas disponíveis, com um total de 637 projetos submetidos.

Com base nos critérios e na possibilidade de repescagem, a composição da lista pode ser ajustada, o que poderia incluir mais atividades relacionadas às tradições gaúchas, conforme afirmado pela Secretaria da Cultura. Segundo a pasta, mesmo com o número total de vagas, o segmento já contempla o dobro de projetos em comparação ao ano anterior.

Contudo, segundo avaliação da comissão substituindo o Conselho Estadual de Cultura na análise dos projetos, eventos significativos como a Semana Farroupilha de Piratini e até mesmo atividades de outros segmentos, como a Califórnia da Canção, Coxilha Nativista e a parte musical da Expointer, poderiam não ser contemplados devido às notas recebidas. Essa situação gerou críticas, incluindo as do músico César Oliveira, que questionou como eventos como a Expointer poderiam ser considerados sem apelo cultural adequado.

No ano passado, a rejeição do projeto musical da Expointer levou a uma intervenção do governador Eduardo Leite e à criação das bancas de avaliadores, retirando a responsabilidade dos conselheiros de cultura na avaliação dos projetos.

A Secretaria da Cultura, em nota ao blog do G1, destacou que as alterações na Lei de Incentivo à Cultura resultaram em benefícios para projetos ligados à Semana Farroupilha. Este ano, com categorias específicas e vagas garantidas, já se observa um aumento no número de projetos contemplados, comparado ao ano anterior. Além disso, projetos adicionais podem ser incluídos na repescagem, que visa equilibrar a distribuição regional e a demanda.

A competitividade na categoria mencionada foi menor em comparação à média geral, refletindo uma maior proporção de projetos apresentados. A quantidade de vagas reservadas para esta categoria representa 32% da demanda, com 19 projetos inscritos para seis vagas, enquanto a média geral é de 11%, com 637 projetos inscritos para 74 vagas.

Adicionalmente, através da Chamada Pública de Coinvestimento com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), foram aprovados 40 projetos com essa temática, com cinco projetos adicionais previstos para este ano, somando-se aos já realizados ao longo de 2023.

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