Nesta terça-feira, dia 12, o ministro Nunes Marques assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a responsabilidade de organizar as eleições presidenciais programadas para outubro.
A cerimônia de posse está agendada para as 19h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Marques substitui a ministra Cármen Lúcia, que encerra um mandato de dois anos à frente do tribunal.
A seleção do novo presidente do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo de vice-presidente ficará a cargo do ministro André Mendonça.
Após a cerimônia, haverá um coquetel exclusivo para convidados em uma casa de festas na capital federal, com financiamento por uma associação de juízes federais. O ingresso para o evento foi comercializado por R$ 800.
Desafio
Um dos principais desafios que Nunes Marques enfrentará ao liderar o TSE será garantir a implementação das normas que restringem o uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais.
Embora as diretrizes tenham sido aprovadas, o TSE precisará agir rapidamente para impedir a disseminação de conteúdos ilegais que possam impactar a escolha dos eleitores.
Perfil
Nascido em Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e foi nomeado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, assumindo a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de sua ascensão ao STF, atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília. Além disso, exerceu a advocacia por cerca de 15 anos e foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
Composição
O TSE é composto por sete ministros: três deles pertencem ao STF, dois são oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são advogados indicados pelo presidente da República, acompanhados pelos respectivos substitutos.
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