Ministério Público do Rio Grande do Sul investiga possíveis fraudes de R$ 5 milhões na Santa Casa de Uruguaiana
Nesta quarta-feira (7), o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), vinculado ao MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), executou 25 mandados de busca e apreensão em uma apuração que investiga possíveis desvios que ultrapassam R$ 5 milhões na administração da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, situada na Fronteira Oeste. No total, foram cumpridas 37 ordens judiciais em 11 municípios distribuídos por seis estados.
As operações ocorreram em diversas localidades, incluindo Uruguaiana e Porto Alegre; Balneário Camboriú, em Santa Catarina; Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, no Paraná; Goiânia, em Goiás; além de São Paulo, Barueri e Santana de Parnaíba, no estado paulista; e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Aproximadamente 100 agentes participaram das ações.
A investigação abrange delitos como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, falsificação de documentos e organização criminosa. Entre os investigados estão gestores, empresários e administradores com laços contratuais com a instituição. Até o momento, 11 indivíduos são alvo da apuração, incluindo ex-secretários. O MP-RS esclarece que não há alvos da atual administração municipal no âmbito das investigações.
O objetivo das diligências é coletar evidências referentes a contratos, pagamentos e deliberações administrativas que possam ter causado danos à Santa Casa e comprometido a utilização adequada dos recursos destinados à saúde. A investigação foca especialmente nos eventos ocorridos entre 2019 e 2024.
Três frentes de investigação
Uma das linhas de apuração investiga contratos de consultoria e tecnologia celebrados entre 2023 e 2024 que totalizam mais de R$ 5 milhões. O GAECO busca avaliar a necessidade desses serviços e a adequação dos valores pagos em relação às atividades realizadas.
Outra linha analisa possíveis conflitos de interesse na gestão da Santa Casa. As investigações preliminares indicam que empresas favorecidas por contratações tinham vínculos com indivíduos envolvidos na administração ou que exerciam influência sobre decisões financeiras e administrativas.
A terceira vertente investiga contratos relacionados à prestação de serviços médicos para confirmar se os atendimentos registrados correspondem aos serviços realmente prestados e se há coerência entre os pagamentos efetuados, as escalas estabelecidas e os serviços realizados.
Dados técnicos mencionados pelo MP-RS revelam um aumento significativo nas despesas com serviços terceirizados, que saltaram de R$ 3 milhões em 2019 para R$ 13,7 milhões em 2024 — uma elevação de 356%. Além disso, os gastos com honorários médicos cresceram 165% no mesmo período.
A investigação também revelou fragilidades nos controles internos da instituição, além da ausência de contratos localizados e indícios de eliminação de documentos e dados relevantes para a fiscalização.
Para facilitar o envio de informações sobre irregularidades na Santa Casa, o GAECO disponibilizou o WhatsApp (51) 99767-4240 e os endereços eletrônicos [email protected] e [email protected].
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