Na terça-feira, representantes das 10 Comunidades Quilombolas do Litoral Médio gaúcho, localizadas entre Maquiné e São José do Norte, se reuniram no Quilombo da Casca, em Mostardas. O objetivo do encontro foi formalizar a solicitação de registro dos “Saberes da Agricultura e Expressões da Fé” como Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Sul.
O registro reconhece a importância desses saberes e garante ações de salvaguarda e preservação do patrimônio imaterial do Estado. Esta iniciativa é fruto de dois anos de trabalho conjunto, nos quais foi feito o inventário das referências culturais das comunidades.
O pedido destaca as redes intercomunitárias que conectam os quilombos por meio de práticas agroalimentares compartilhadas e manifestações religiosas, como os Ternos de Reis, Ternos de Santos Padroeiros e celebrações em devoção à Nossa Senhora do Rosário. A assinatura do termo de anuência por líderes quilombolas marca o início do processo de patrimonialização, que será conduzido pelo Iphae.
A reunião foi promovida pela Sedac (Secretaria da Cultura), através do Iphae (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado), em parceria com a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Rural), Emater/RS-Ascar e a Associação Comunitária Dona Quitéria, de Mostardas, que sediou o evento.
Pesquisa de campo
No encontro, o antropólogo do Iphae, Yves Marcel Seraphim, apresentou a versão preliminar do livro “Comunidades Quilombolas do Litoral Médio: inventário de referências culturais”. As equipes do DMP (Departamento de Memória e Patrimônio) da Sedac e do Iphae foram responsáveis pela elaboração do registro.
O livro, que está na fase final de edição, compila dados coletados em campo pelos extensionistas da Emater/RS-Ascar em 2024, com base nas metas estabelecidas pela SDR, e inclui propostas para fortalecer políticas culturais voltadas às comunidades quilombolas.
O próximo passo do processo é a elaboração do parecer técnico pelo Iphae, documento que será encaminhado à apreciação da CTPCI (Câmara Temática do Patrimônio Cultural Imaterial), órgão colegiado vinculado ao Instituto. Se aprovado, o registro será encaminhado para a assinatura do Secretário de Estado da Cultura.
Primeiro Patrimônio Imaterial reconhecido em 2023
O registro de bens culturais imateriais no Rio Grande do Sul está previsto na Lei nº 13.678/2011, atualizada pela Lei nº 14.155/2012, e regulamentada pelo Decreto nº 54.763/2019. Até 2023, nenhum registro oficial havia sido realizado, apesar do marco legal estabelecido.
Atualmente, o Estado conta com cinco bens imateriais reconhecidos: o Sistema Cultural e Socioambiental da Erva-mate Tradicional, o Modo de Fazer Artesanato com Palha de Butiá, o Modo de Fazer Queijo Artesanal Serrano, os Modos de Fazer Cuca Artesanal e o Gênero Musical Bugio, este último reconhecido recentemente.
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