Na última quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a duração do tempo que cada candidato à Presidência da República terá para suas propagandas no rádio e na televisão. As transmissões publicitárias ocorrerão entre 28 de agosto e 1º de outubro.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, representando a coligação Brasil Pronto para Mais, contará com um total de 5 minutos e 31 segundos por dia. Flávio Bolsonaro, do PL, terá direito a 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado, do PSD, disporá de 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, terá apenas 35 segundos.
A coligação liderada por Lula é composta pelos partidos PSB, PDT, além da Federação Brasil da Esperança — que inclui PT, PCdoB e PV — e pela Federação PSOL/Rede. Os candidatos Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury concorrerão sem apoio de coligações.
No início do horário eleitoral gratuito, o Avante será o primeiro partido a exibir sua propaganda. Em seguida, serão exibidas as propagandas do PSD, PL e da coligação Brasil Pronto para Mais. Essa ordem será mantida em um sistema de rodízio nos dias subsequentes.
Além disso, o TSE estabeleceu a distribuição das inserções que serão veiculadas durante a programação diária das emissoras. A coligação Brasil Pronto para Mais terá um total de 433 inserções publicitárias; o PL contará com 339; o PSD terá 159 inserções; e o Avante, 47.
O cálculo do tempo destinado às propagandas se baseia na representação dos partidos na Câmara dos Deputados. A Federação Brasil da Esperança conta com 81 deputados e soma 127 quando considerados os demais partidos que fazem parte da coligação. O PL possui 98 deputados, o PSD tem 42 e o Avante conta com sete.
Candidatos cujos partidos não atingiram as cláusulas de desempenho requeridas não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, é necessário que a legenda tenha ao menos 13 deputados ou atinja os percentuais mínimos de votos válidos estipulados para a Câmara dos Deputados.
As eleições deste ano terão seu primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro. Já o segundo turno está agendado para 25 de outubro e poderá ser realizado nas disputas presidenciais e estaduais caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
