O último dia para o registro de candidaturas para os cargos que estarão em disputa nas eleições programadas para outubro é neste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral recebeu aproximadamente 18 mil solicitações de candidatura.
Aos partidos e federações, é permitido realizar o registro de forma eletrônica até as 19h.
Esse procedimento se dá através do Sistema de Candidaturas (CANDex) disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
Após essa etapa, caberá à Justiça Eleitoral determinar se a candidatura será aprovada ou rejeitada.
No que diz respeito aos candidatos à Presidência da República, a análise do registro ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As candidaturas para os cargos de senador, governador e deputados federal, distrital e estadual serão apreciadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Dentre os critérios de avaliação, os magistrados verificam se há inelegibilidade do candidato conforme a Lei da Ficha Limpa ou por outros motivos, além da apresentação dos documentos exigidos.
Adicionalmente, é possível que candidaturas recebam pedidos de impugnação tanto por parte de candidatos e partidos quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Eleições
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, com a escolha de deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e do presidente da República.
Já o segundo turno está agendado para o dia 25 do mesmo mês, destinado às disputas para os cargos de governador e presidente da República.
Caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno — excluindo-se brancos e nulos — os eleitores retornarão às urnas.
