Nesta sexta-feira (14), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) realizou uma operação que resultou no cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão nas cidades de Pelotas e Capão do Leão. A ação visa investigar práticas como rachadinha, lavagem de dinheiro e a utilização indevida de cargos na Câmara Municipal de Pelotas para favorecer membros de uma organização criminosa. Ao todo, 20 alvos foram identificados, incluindo três vereadores.
Os nomes dos investigados não foram revelados pelo MP-RS, e o Agora RS não conseguiu verificar independentemente a identidade dos alvos da operação.
A operação incluiu a execução de cinco ordens judiciais nas dependências da Câmara Municipal, abrangendo gabinetes parlamentares e locais de trabalho de servidores sob investigação. Durante as buscas, foram encontrados R$ 96 mil em posse de dois vereadores e um assessor parlamentar, além da apreensão de documentos e mídias eletrônicas relevantes para o caso.
A chamada Operação Expurgo investiga a prática em que agentes públicos exigem parte dos salários de servidores comissionados, processo comumente referido como rachadinha. O MP-RS apontou que os ocupantes desses cargos eram forçados a repassar uma fração dos seus vencimentos a indivíduos ligados ao esquema criminoso, sendo que esses valores eram posteriormente disfarçados e movimentados para fins pessoais.
A investigação também abrange indícios de lavagem de dinheiro decorrente dessa movimentação financeira. O GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) está averiguando ainda o uso inadequado das funções no Legislativo para beneficiar integrantes da organização criminosa, assim como o uso de recursos públicos para saldar dívidas relacionadas à agiotagem e movimentar quantias provenientes de atividades ilícitas.
As diligências têm como objetivo aprofundar a apuração sobre crimes como organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva e usura, além de outros possíveis delitos que possam ser identificados durante o andamento das investigações.
A origem do caso remonta a informações fornecidas espontaneamente ao MP-RS por um ex-secretário municipal e dois servidores da Câmara. O GAECO confirmou que os relatos foram corroborados por documentos, evidências digitais e dados financeiros obtidos mediante autorização judicial.
Dentre os 20 alvos identificados, 19 são pessoas físicas e um representa uma pessoa jurídica. Além dos três vereadores envolvidos, as ações atingiram um chefe de gabinete parlamentar, cinco assessores parlamentares, servidores comissionados, três guardas municipais, um ex-assessor comissionado e seis indivíduos adicionais, incluindo empresários, familiares e outras pessoas interpostas.
